23º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabela | 09/10/2025 (TV CÂMARA ITABELA) скачать в хорошем качестве

23º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabela | 09/10/2025 (TV CÂMARA ITABELA)

Pauta das Matérias da 23ª Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2025 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N.º 015/2025. Autoria: Warlem de Almeida Silva. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo nos ônibus de transporte escolar no Município de Itabela – BA, e dá outras providências” (Primeira discussão e votação); PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N.º 012/2025. Autoria: Ismael Teixeira dos Santos, Kamilly Vieira Oliveira. Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos seletivos simplificados, para provimento de cargo efetivo e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Itabela – Bahia, e dá outras providências. (Segunda discussão e votação); PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N.º 014/2025. Autoria: Simone Sossai, Vagner Martins dos Santos. Assunto: “Institui a Semana Municipal de Educação para o Trânsito no município de Itabela e dá outras providências.” (Segunda discussão e votação); INDICAÇÃO N.º 120/2025. Autoria: Warlem de Almeida Silva. Assunto: Reforma do Colégio Manoel Ribeiro Carneiro no Distrito de Monte Pascoal. (Única discussão e votação); INDICAÇÃO N.º 121/2025. Autoria: Dilson de Paula Barreto. Assunto: Construção de Cobertura do Pátio do Colégio Carlos Alberto Parracho, no Distrito de São João do Monte. (Única discussão e votação); INDICAÇÃO N.º 122/2025. Autoria: Gerson dos Santos Silva. Assunto: Pavimentação das seguintes ruas, localizadas no Bairro Ouro Verde: Rua Boa Vista; Rua Fábio Prates; Rua Claudionor Rodrigues; Rua Juscelino Ferreira da Silva (SICON); Rua Jovino Ferreira da Silva; Juscelino Kennedy (Única discussão e votação); INDICAÇÃO N.º 123/2025. Autoria: Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: Pavimentação da Rua Honorina Viana do Nascimento Pereira, no Centro de Itabela. (Única discussão e votação); INDICAÇÃO N.º 124/2025. Autoria: Alex Alves Vieira. Assunto: Limpeza da rede de coleta de água pluviais (manilhamento) do Bairro da Bacia, sede do Município, através de parceria com a Embasa para utilização de caminhão hidrovácuo. (Única discussão e votação); INDICAÇÃO N.º 125/2025. Autoria: Kamilly Vieira Oliveira. Assunto: Criação de uma “SALA LILÁS” na delegacia da cidade, para acolher de forma humanizada todas as mulheres vítimas de violência. (Única discussão e votação); INDICAÇÃO N.º 126/2025. Autoria: Adailton Xavier da Costa, Pedro Antonio Ribeiro da Silva. Assunto: Reforma da Quadra Poliesportiva “Francisco Antônio Francisqueto” na sede do Município. (Única discussão e votação); INDICAÇÃO N.º 127/2025. Autoria: Simone Sossai. Assunto: Inserir como POLÍTICA PÚBLICA, oficinas culinárias na Sala do Empreendedor, através do Sebrae ou outros órgãos governamentais, objetivando o desenvolvimento da cultura gastronômica do café a fim da sua divulgação como fonte de geração de emprego e renda e o desenvolvimento do turismo e ainda, a instituição da Feira Gastronômica do Café quando da realização da Festa do Café. (Única discussão e votação); Sala das Sessões Maria José Santana de Oliveira, Itabela-BA, 06 de outubro de 2025