Art. 50 a 58 - Lei dos Partidos Políticos - Lei 9.096/95 - REVISADO EM 2024 скачать в хорошем качестве

Art. 50 a 58 - Lei dos Partidos Políticos - Lei 9.096/95 - REVISADO EM 2024

Lei dos Partidos Políticos - Lei 9.096/95 - REVISADO EM 2024 🎧LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS⚖ 📅 REVISADO EM 2024📆 Lei 9.096/95 𝐀𝐜𝐞𝐬𝐬𝐞 𝐚 🗫𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐄𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨𝐫𝐚𝐥⚖: https://a-mi.io/comunidade-y Acompanhe a leitura da Lei dos Partidos Políticos - Lei 9.096/95 para estudar para os concursos do TRE e o concurso do TSE Unificado. PLAYLIST LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS atualizado 2023 - Lei 9.096/95:    • Lei dos Partidos Políticos - REVISADA EM 2...   LINKS ÚTEIS: LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS REVISADO EM 2024 - Lei 9.096/95 usado na leitura: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03... ÍNDICE COMPLETO DA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS atualizado em 2023 - Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 Título I - Disposições Preliminares (arts. 1º a 7º) Título II - Da Organização e Funcionamento dos Partidos Políticos (arts. 8º a 29) Capítulo I - Da Criação e do Registro dos Partidos Políticos (arts. 8º a 11-A) Capítulo II - Do Funcionamento Parlamentar (arts. 12 e 13) Capítulo III - Do Programa e do Estatuto (arts. 14 a 15-A) Capítulo IV - Da Filiação Partidária (arts. 16 a 22-A) Capítulo V - Da Fidelidade e da Disciplina Partidárias (arts. 23 a 26) Capítulo VI - Da Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos (arts. 27 a 29) Título III - Das Finanças e Contabilidade dos Partidos (arts. 30 a 44-A) Capítulo I - Da Prestação de Contas (arts. 30 a 37-A) Capítulo II - Do Fundo Partidário (arts. 38 a 44-A) Título IV - Do Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão (arts. 45 a 49-A) Título V - Disposições Gerais (arts. 50 a 54) Título VI - Disposições Finais e Transitórias (arts. 55 a 63) #concursoeleitoral #concursotse #concursopublicotre #tseconcursounificado #concursotseunificado #editaltse #treconcursosprevistos #tseconcurso #treconcursos #concursounificadotse #leidospartidospoliticos #lei9096