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Agentes de Saúde e de Combate às Endemias - Audiência pública e votação de requerimentos - 12/08/25

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (PEC 014/21) Tema: Audiência pública e votação de requerimentos Local: Anexo II, Plenário 09 Início: 12/08/2025 às 11:10 Informações: A - Audiência Pública Convidados: MARIVALDA SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO, Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS (confirmada); e LUÍS CLÁUDIO CELESTINO DE SOUZA, Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias - FENASCE (confirmado). (Requerimentos n° 5/25, do Dep. Antonio Brito) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião) Propostas previstas: 2 REQ 16/2025 PEC01421 - Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Três Lagoas/MS, para discutir a PEC nº 14, de 2021. Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS) REQ 17/2025 PEC01421 - Solicita a realização de Seminário no Estado de Roraima para discutir a PEC nº 14, de 2021. Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legi... #agentesdesaúde #pl14/21 #combateasendemias #aposentadoria #audienciapublica #saude #agentedeendemias