NOVA DECISÃO DO STF - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PODE AUMENTAR скачать в хорошем качестве

NOVA DECISÃO DO STF - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PODE AUMENTAR

NOVA DECISÃO DO STF - VALOR DA APOSENTADORIA PODE AUMENTAR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu um voto importantíssimo nesta sexta-feira, dia 24. Ele foi o primeiro a considerar inconstitucional a regra da reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor da aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Dino afirmou que o novo cálculo — que considera só 60% da média das contribuições — fere a Constituição, porque pode fazer o segurado receber menos na aposentadoria do que recebia no auxílio-doença. Ou seja: a pessoa fica mais doente, não pode mais trabalhar, e o valor do benefício ainda diminui. Segundo o ministro, isso fere a dignidade humana e os princípios da igualdade e razoabilidade. Ele defendeu que o cálculo da aposentadoria por invalidez siga o mesmo critério das aposentadorias por acidente de trabalho, usando 100% das contribuições. Com esse voto, o placar no STF está em 4 a 1 pela manutenção da regra atual, mas o voto de Dino reacendeu a esperança de que o Supremo possa corrigir essa injustiça. Se você recebe ou conhece alguém que recebe aposentadoria por invalidez, vale acompanhar esse julgamento de perto — ele pode mudar muita coisa!