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Reunião Pública do Executivo Municipal: 5 de janeiro de 2026

Reunião Pública do Executivo Municipal Câmara Municipal de Ílhavo 5 de janeiro 2026 Salão Nobre da Câmara Municipal de Ílhavo ORDEM DO DIA: PRESIDÊNCIA Ponto 1 (ASS. 675/2025) - Ata n.º 24/2025, da reunião de câmara de 20 de novembro de 2025 - Aprovação Ponto 2 (ASS. 678/2025) - Grandes opções do plano, Orçamento e Quadro de pessoal para 2026 Aprovação DAG - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇAO GERAL Ponto 3 (ASS. 510/2025) - Compromissos plurianuais assumidos no 1.º semestre de 2025, de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços - Conhecimento Ponto 4 (ASS. 591/2025) - Renovações de contratos de concessão - Aprovação Ponto 5 (ASS. 642/2025) - Assessor do Presidente da Câmara Municipal, para a gestão e melhoria contínua, para o mandato autárquico 2025/2029, em regime de avença - Aprovação Ponto 6 (ASS. 657/2025) - Regulamento Municipal de Concessão dos Apoios Sociais aos Bombeiros de Ílhavo - Pagamento de despesas 3.º Trimestre 2025 - Aprovação Ponto 7 (ASS. 659/2025) - Hasta Pública para a "Concessão do direito de utilização privativa do Espaço Público Municipal para conceção, instalação e exploração de 12 quiosques no Município de Ílhavo" - Aprovação Ponto 8 (ASS. 661/2025) - Autorização prévia genérica no âmbito da lei dos compromissos para o ano de 2026 - Aprovação Ponto 9 (ASS. 665/2025) - Pedido de prorrogação do prazo para apresentação dos documentos de habilitação: "Atribuição de um título, para a concessão do direito de utilização privativa do Domínio Público Marítimo (DPM) para conceção, instalação e exploração de um Apoio de Praia Simples (APS) na Unidade Balnear 01 (UB01) da Costa Nova Sul, por iniciativa particular" - Aprovação Ponto 10 (ASS. 673/2025) - 12ª alteração orçamental - Conhecimento Ponto 11 (ASS. 674/2025) - 13ª alteração ao Orçamento - Conhecimento DOIA - DIVISÃO DE OBRAS, INVESTIMENTOS E AMBIENTE Ponto 12 (ASS. 658/2025) - Conta Final da empreitada de “Requalificação e Prolongamento da Rua Dr. Joaquim António Vilão – Gafanha da Nazaré” - Aprovação Ponto 13 (ASS. 662/2025) - Auto de Revisão de Preços n.º 8 da empreitada de “Águas Residuais da Gafanha da Encarnação/Carmo (PAR 012) e Pluviais – Ílhavo” - Ratificação Ponto 14 (ASS. 663/2025) - Auto de Revisão de Preços n.º 1 da empreitada de “Requalificação e Prolongamento da Rua Dr. Joaquim António Vilão – Gafanha da Nazaré” - Ratificação Ponto 15 (ASS. 664/2025) - Auto de Medição n.º 1 da empreitada de "Relvado Sintético para o Campo n.º 3 do Grupo Desportivo da Gafanha” - Ratificação Ponto 16 (ASS. 667/2025) - Trabalhos complementares da empreitada de “Remodelação, Ampliação e Adaptação das Infraestruturas do Edifício Sócio-Educativo da Gafanha do Carmo” - Aprovação DIVISÃO DE CULTURA Ponto 17 (ASS. 660/2025) - Ofertas e doações à BMI no 2.º semestre 2025 - Aprovação Ponto 18 (ASS. 670/2025) - Loja - On Line do Museu Marítimo de Ílhavo. Definição de valores de portes de envio - Aprovação Ponto 19 (ASS. 677/2025) - Preçário (intervalo de preços) por tipologia de espetáculo/ação, em função da área artística - Aprovação DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE Ponto 20 (ASS. 672/2025) - Fundo Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos Carenciados - Apoio ao arrendamento de habitação; Comparticipação em situações pontuais, excecionais e em situação de crise; Comparticipação no pagamento da fatura relativa a água, saneamento e resíduos sólidos - Aprovação DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E VIDA SAUDAVEL Ponto 21 (ASS. 668/2025) - Segundo adiantamento aos Protocolos com as Associações Desportivas e Clubes - época 2025/2026 - Ratificação Ponto 22 (ASS. 671/2025) - Adiantamento ao Protocolo de Cooperação 2025/2026 - Associação de Pais de Vale de Ílhavo - Aprovação DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONÓMICO Ponto 23 (ASS. 644/2025) - Relatório Final das Candidaturas para Atribuição de Lotes na Área de Acolhimento Empresarial e Inovação da Gafanha de Aquém - Aprovação Ponto 24 (ASS. 676/2025) - Candidatura Brumeq/2meq – Projetos Mecânicos ao Programa de Incubação da Incubadora de Empresas do Município de Ílhavo - Aprovação