Mão de obra sob a perspectiva dos empregados - Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) - 22/10/25 скачать в хорошем качестве

Mão de obra sob a perspectiva dos empregados - Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25) - 22/10/25

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregados Local: Anexo II, Plenário 08 Início: 22/10/2025 às 14:48 Informações: A - Audiência Pública Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregados Convidados: MÁRIO TEIXEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado); SÉRGIO GIANNETTO, Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); CLAUDIOMIRO MACHADO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); JOSÉ ADILSON PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado); BRUNO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); RONALDO CURADO FLEURY, Advogado Especialista em Direito do Trabalho Portuário (REQ 2/25) - (confirmado); MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/25) - (confirmado); SIDNEY GARCIA, Presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 11/25) - (confirmado); FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA (CHICO NOGUEIRA), Vereador em Santos, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 13/25) - (confirmado); ERALDO FRANZESE, Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS (REQ 1/25) - (confirmado); ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí/SC (REQ 23/25) - (confirmado); CRISTIANO LOURO RAMOS MOTTA, Vice-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25) - (confirmado); e MICHAEL NUNES DA LUZ, Presidente do Sindicato dos Estivadores do Rio Grande/RS (REQ 49/25) - (confirmado). (Requerimentos nºs 1 e 49/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimento nº 2/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimento nº 11/2025, da Dep. Rosana Valle) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimentos nºs 23 e 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima) Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legi...