2ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 27/1/2026 скачать в хорошем качестве

2ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 27/1/2026

A 2ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026 foi realizada em 27/1. A pauta da reunião foi composta de 28 itens. Os itens 3 e 23 foram retirados de pauta. Os itens 1 a 9 e 25 foram discutidos durante a reunião. Os demais, foram deliberados em bloco. A pauta completa e a ata da reunião podem ser conferidas no sítio da Agência, em https://www.gov.br/aneel/pt-br/reunio.... 00:00:05 Abertura reunião e informes gerais. 00:02:33 Aprovação da ata da 2ª Reunião Pública Extraordinária de 2025, realizada em 18 de dezembro de 2025. 00:03:07 Anúncio dos itens da Reunião Pública e itens deliberados em bloco. Acesse a descrição completa em www.aneel.gov.br/pautas-e-atas. 00:04:44 Item 1. Processo: 48500.000385/2022-14. Assunto: Resultado da Consulta Pública nº 8/2024, sobre aprimoramento da minuta de Resolução Normativa voltada para a implementação de ações para aumentar a satisfação do consumidor com a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. 00:31:33 Item 7. Processo: 48500.015726/2025-07. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Serra Negra Transmissão de Energia S.A. acerca da recomendação de caducidade da concessão vinculada ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2022. Diretora-Relatora: Agnes Maria de Aragão da Costa. 01:17:52 Item 8. 48500.016777/2025-48. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Tangará Transmissão de Energia S.A. acerca da recomendação caducidade da concessão vinculada ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 14/2022. Diretora-Relatora: Agnes Maria de Aragão da Costa. 01:19:51 Item 5. Processo: 48500.000314/2023-01. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa sobre indeferimento da solicitação da transmissora de afastamento da aplicação de desconto de Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI associada ao desligamento intempestivo da Função Transmissão Linha de Transmissão Assis – Araraquara, C-1, de 23/10/2021, atribuído pela empresa a condições atmosféricas adversas (tempestade com fortes ventos). Diretor-Relator: Gentil Nogueira de Sá Júnior. 01:59:07 Item 2. Processo: 48500.000730/2023-09. Assunto: Resultado da Consulta Pública nº 3/2025, sobre aprimoramento da regulação sobre o compartilhamento de Outras Receitas no segmento de Distribuição de Energia Elétrica, conforme previsto nos submódulos 2.7 e 2.7A dos Procedimentos de Regulação Tarifária – Proret. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. 02:36:56 Item 4. Processo: 48500.002339/2024-11. Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública sobre avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. 02:39:16 Item 25. Processo: 48500.028569/2025-91. Assunto: Pedido de Medida Cautelar protocolado pelos consórcios Enliv Energia I e Enliv Energia II com vistas a determinar que a Companhia Energética de Pernambuco – Neoenergia Pernambuco apresente os demonstrativos de saldo de Micro e Minigeração Distribuída – MMGD sob a titularidade dos Requerentes. Diretor-Relator: Willamy Moreira Frota. 03:00:41 Item 3. Processo: 48500.037166/2025-33. Assunto: Resultado da Consulta Pública nº 47/2025, sobre definição do critério de rateio dos recursos arrecadados na Conta de Desenvolvimento Energético – CDE de que tratam o § 8º e o § 9º do art. 4º da Lei nº 15.235/2025, relativos à repactuação de parcelas vincendas devidas a título de Uso de Bem Público – UBP. Diretora-Relatora: Agnes Maria de Aragão da Costa. OBS.: O processo foi retirado de pauta após discussão de proposta alternativa do Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. 04:37:56 Item 6. Processo: 48500.001526/2023-05. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A., em face do Despacho nº 3.309/2024, que negou provimento ao pedido de Revisão Tarifária Extraordinária apresentado pela Recorrente, com vistas à alteração dos percentuais de perdas não técnicas definidos na Revisão Tarifária Periódica de 2022. Diretor-Relator: Ricardo Lavorato Tili. Diretor-Relator do Voto-Vista: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. 04:50:24 Item 9. Processo: 48500.001685/2015-91. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética Vale do São Simão – CEVSS em face do Despacho nº 840/2016, que indeferiu o Requerimento Administrativo interposto pela Recorrente com vistas ao parcelamento de ressarcimento no âmbito do Contrato De Energia de Reserva – CER nº 20/2008. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. #ANEEL #TransparênciaPública #Cidadania