05ª REUNIÃO ORDINARIA скачать в хорошем качестве

05ª REUNIÃO ORDINARIA

PAUTA - – 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 17 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19 HORAS. 1-APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Ademar Rocha Ferreira “Autoriza o Poder Executivo a promover o fechamento temporário da via pública que dá acesso à Lagoa, nos dias e horários que especifica, visando à segurança e ao bem-estar da população, e dá outras providências”; Projeto de Lei de autoria do Vereador Cairo Teixeira Gomes “Dispõe sobre a proibição de instalação de cancelas, porteiras ou quaisquer obstáculos fixos nas estradas vicinais e vias públicas rurais do Município de Novo Oriente de Minas e dá outras providências”; Emenda Modificativa n.º 01/2026 de autoria da Vereadora Haiandra Pereira de Oliveira Soares ao Projeto de Lei n.º 02/2026. 2-INDICAÇÕES:  016/2026 de autoria do Vereador Cairo Teixeira Gomes;  035/2026 de autoria do Vereador Lidiomar Andrade de Oliveira;  036 e 037/2026 de autoria do Vereador Ademar Rocha Ferreira. 3-ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n.º 010/2026 “Conceder Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos ativos do Município de Novo Oriente de Minas, para o exercício 2026 e dá outras providências”; Projeto de Lei n.º 011/2026 “Dispõe sobre denominação da ponte, localizada na Comunidade Pedra Lanhada e dá outras providências”; Emenda Modificativa n.º 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 02/2026; Projeto de Lei n.º 02/2026 “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” junto com a Emenda Modificativa n.º 01/2026; Requerimento n.º 01/2026 “Requer informações complementares acerca das obras públicas mencionadas no Ofício nº 017/2025, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 029/2025”; Moção de Aplausos n.º 01/2026 à Irmã Célia Gonçalves Lião; Moção de Aplausos n.º 02/2026 à Senhora Zenailde Soares Martins de Souza; Moção de Aplausos n.º 03/2026 à Senhora Inês Pinheiro de Oliveira Santos. Plenário Vereador Quinca, 16 de março de 2026. Alan Francisco da Silva Presidente