Concurso MPRJ 2025 | ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | MP na Constituição | Teoria e Questões FGV скачать в хорошем качестве

Concurso MPRJ 2025 | ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | MP na Constituição | Teoria e Questões FGV

Essa é a aula 01 de Organização do Ministério Público para o concurso do MPRJ/2025, sobre o MP na Constituição Federal. São aulas atualizadas e gravadas do zero, seguindo exatamente o edital do concurso. ▶️ O curso completo está no link https://go.hotmart.com/F97956873L e segue na íntegra o edital do concurso MPRJ 2025, nos seguintes temas: . O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: Princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais. . Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas. . Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ. Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017. . Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ. Resolução nº GPGJ .227/2018. Resolução CNMP nº 23/2007. Resolução CNMP nº 164/2017. . Instauração e tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo. Resolução CNMP nº 174/2017. . Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 e Lei Complementar Estadual nº 106/03. Lei Estadual nº 5.891/2011. . Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979). . Resolução GPGJ nº 2.331, de 05 de março de 2021 . Resolução GPGJ nº 2.469, de 25 de maio de 2022 . Resolução GPGJ nº 2.474, de 05 de julho de 2022 . Resolução GPGJ nº 2.539, de 07 de julho de 2023 . Resolução GPGJ nº 2.573, de 23 de fevereiro de 2024 ▶️ Curso Organização do MP 2025: https://go.hotmart.com/F97956873L ▶️ Curso Administrativo/Constitucional MPRJ 2025: https://go.hotmart.com/B98514682W ▶️ Segue a Playlist de aula para o MPRJ 2025:    • MPRJ   ▶️ Grupo de WhatsApp p/MPRJ: https://chat.whatsapp.com/LxnK3KvlQvt... ▶️ Seja membro do canal e tenha acesso a material exclusivo:    / @professorleandrocampos   ▶️ Siga o Prof. Leandro Campos no Instagram:   / professorleandrocampos