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DISCURSO DO IB, ABERTURA DO ANO JUDICIAL 2025

Sua Excelência Presidente da República de Moçambique Venerando Presidente do Tribunal Supremo Veneranda Presidente do Conselho Constitucional Veneranda Presidente do Tribunal Administrativo Digníssimo Procurador Geral da República Digníssimo Provedor de Justiça Sua Excelência o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Senhores Membros dos Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique Sua Excelência o Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo Exmos. Senhores Convidados e Altos Dignatários aqui presentes Minhas Senhoras e Meus Senhores É sob o Lema: 50 Anos Construindo o Poder Judicial: Nova Era, Novos Desafios, que abrimos o presente ano judicial de 2025, quando atravessamos uma grave crise pós-eleitoral, que deixou feridas na coesão social e que demanda uma grande mobilização da sociedade, tão descrente da política e das instituições representativas do Estado de Direito Democrático, de onde se inclui a Justiça, exigindo-se um novo alvorecer, com a renovação social pela humanização da sociedade, da economia e da cultura, não como uma nova república, mas como um compromisso indeclinável de realização de reformas das leis e das instituições, com vista à pacificação, à estabilidade e à subsistência social, finalidades últimas da justiça. Por isso, não poderíamos estar mais de acordo com o acertado Lema avançado para a abertura do presente ano judicial, porquanto, mais do que avaliarmos os 50 (cinquenta) anos da nossa justiça, que se confundem com a história da nossa nação independente, uma vez que as transformações estruturais do nosso sistema político é que acabaram por provocar mudanças no poder judicial, devemos nos preocupar hoje com os novos tempos e seus desafios, desempenhando a justiça e todos os seus actores o papel central nos equilíbrios sociais, no crescimento e desenvolvimento económico sustentável da nação. Ver mais: https://drive.google.com/file/d/1d2n2...