Riscos de construir SEM licença de obras. скачать в хорошем качестве

Riscos de construir SEM licença de obras.

Siga-nos no Instagram: arquiteturaresolve Oi pessoal! Eu sou a arquiteta Ane Calixto da Arquitetura Resolve e hoje vou explicar quais são os riscos de você construir sem licença de obras. Seja uma construção do zero, ou um acréscimo, aquele puxadinho, ou até mesmo uma nova casa no mesmo terreno ou em cima de uma outra que já existe. Qualquer tipo de obra precisa de licença e tem que aprovar um projeto na Prefeitura. Esse projeto tem que estar cumprindo os limites da legislação em vigor para o local. Dependendo da região os limites de construção serão diferentes. Tem afastamento frontal, afastamento lateral e fundos, número maximo de pavimentos ou limite de altura, área livre de terreno, enfim... uma série de parâmetros que precisam ser respeitados. O primeiro risco de construir sem licença de obras é você avançar sobre esses limites. Quando voce tem um projeto aprovado, basta seguir aquilo que está indicado e voce terá a certeza de que tudo estará 100% certinho. Se você fizer a obra sem o projeto aprovado, não terá certeza se aquilo que você vai fazer é permitido. O problema é que no futuro quando você precisar legalizar, não conseguirá se a construção não obedecer aos limites, afinal a Prefeitura só vai legalizar o que estiver dentro da lei. Lembrando que vale a lei que estiver valendo no momento em que você pedir a legalização, não adianta querer aprovar pela lei do passado que não está mais vigente. A solução nesse caso seria demolir a parte que está avançando ou então pagar mais-valia, que é uma lei que às vezes está disponível e permite que você legalize alguns avanços, mas ela é muito cara, então muitas vezes fica impossível de fazer. Além da aprovação do projeto dentro desses limites, dependendo da região ou da característica do terreno, você tem que passar pela análise de outros órgãos até mesmo por questões de segurança. Por exemplo, se o terreno for perto de um rio, tem que respeitar a faixa marginal de proteção e você só vai saber qual é a faixa de segurança se submeter o projeto ao órgão responsável, no caso da cidade do Rio de Janeiro, é a Fundação Rio- Águas. Se o terreno for em áreas sensíveis a deslizamentos ou em encosta e você for escavar ou aterrar mais de 3 metros, a Geo-Rio tem que analisar também. Se for perto de aeroporto, a aeronáutica precisa aprovar, além de outros órgãos de proteção ao patrimônio, meio-ambiente e dependendo do caso, até mesmo o departamento de trânsito. A sua obra só é liberada para início depois que tudo estiver certinho. Mas aí você pode falar: "poxa, Ane. Assim vai demorar muito pra eu poder começar a construir" Gente, 99% das construções residenciais são super simples, não precisam passar por todas essas aprovações e a gente ainda tem o LICIN que emite a licença em até 30 dias, então não tem desculpa. Outro risco que você corre por ter construído sem licença é que voce ficará pra sempre exposto à multas e demolições. Sim, pra sempre. Não é porque a sua casa existe há 30 anos que você pode ficar tranquilo. Nada disso. Enquanto a construção não estiver legalizada oficialmente, você poderá receber multas e se voce construir avançando sobre área pública, aí a Prefeitura pode demolir na hora. Lembrando que pagar IPTU não significa que está legalizado. Em algumas regiões existem a proteção de outros órgãos que também podem exigir a demolição e o ministério público pode até mesmo abrir um processo criminal, como é o caso do meio-ambiente, ou então o local pode ser protegido por órgão federal, como o Iphan por exemplo que determina limites em bairros inteiros e em todas os terrenos acima de 100m em relação ao nível do mar, então não é brincadeira. Se a sua obra não está legalizada e houver divergência de informações entre o RGI e o IPTU, por exemplo, você não poderá incluir o imóvel em inventário para a partilha de bens do falecido. O que eu tenho de cliente aqui que fica desesperado pra concluir a legalização por causa do inventário. Assim como quando querem vender. O banco só aprova o financiamento se estiver tudo certinho, ou seja, se houve um acréscimo na construção que não foi registrado ou se a casa não tiver habite-se, a pessoa só poderá comprar à vista, sem financiamento do banco. Agora se você criou uma nova unidade, ou seja, fez mais uma casa no terreno ou uma casa em cima da casa que já existia, pra separar as construções vai ter que legalizar tudo certinho também, senão você nunca vai ter o documento certinho dessa nova unidade. Ficou com alguma dúvida? escreve aqui nos comentários. Para legalizar a sua construção ou conseguir a sua licença de obras, envio um e-mail para contato@arquiteturaresolve.com.br ou mande uma mensagem para o nosso whats app comercial (21) 3437-2647. Deixe o seu like, se increva no nosso canal e compartilhe esse video com quem precisa. Até a próxima!