🚨URGENTE! Revisão da Vida Toda - Fachin Defende Aposentados! скачать в хорошем качестве

🚨URGENTE! Revisão da Vida Toda - Fachin Defende Aposentados!

"URGENTE! Revisão da Vida Toda - Fachin Defende Aposentados!" . ⚖️ URGENTE! STF decide o futuro da Revisão da Vida Toda no julgamento dos embargos de declaração! Ministro Fachin diverge e defende direitos dos aposentados, mas precisamos de 6 votos para garantir a vitória. Descubra o que está acontecendo AGORA no Supremo! 🔥 . Estamos acompanhando o julgamento mais importante para os aposentados. O Supremo Tribunal Federal está decidindo sobre os embargos de declaração nas ADIs 2111, que podem mudar completamente o cenário da Revisão da Vida Toda. SITUAÇÃO ATUAL DO JULGAMENTO: • Ministro Nunes Marques (relator): NEGOU a modulação • Ministro Zanin: ACOMPANHOU o relator • Ministro Edson Fachin: DIVERGIU e defendeu os direitos dos aposentados . O voto divergente do Ministro Fachin é um verdadeiro marco jurídico! Ele reconheceu que houve uma "severa e subitânea alteração jurisprudencial" que prejudicou milhares de segurados que já vinham recebendo benefícios calculados pela regra mais favorável. Fachin defendeu a aplicação dos efeitos ex nunc, preservando os direitos adquiridos e protegendo quem agiu de boa-fé. . PONTOS CRUCIAIS DO VOTO FACHIN: • Reconhecimento da mudança abrupta de jurisprudência • Proteção da segurança jurídica e boa-fé dos segurados • Crítica à falta de "distinguishing" entre precedentes • Defesa da modulação temporal dos efeitos . A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) argumenta que não foi analisada adequadamente a aplicação do artigo 23 da LINDB, considerando a substancial mudança de entendimento sobre a Revisão da Vida Toda. . Antes do julgamento de março de 2024, tanto o STJ (Tema 999) quanto o próprio STF (Tema 1102) haviam consolidado entendimento FAVORÁVEL aos segurados, permitindo a escolha da regra mais benéfica. A mudança repentina gerou insegurança jurídica para milhares de aposentados. . PRECISAMOS DE 6 VOTOS para garantir a modulação e proteger os direitos dos aposentados! Cada voto conta neste momento histórico para a Previdência Social brasileira. . CURTA este vídeo se você quer acompanhar este julgamento histórico! 💬 COMENTE qual sua opinião sobre o voto do Ministro Fachin 📤 COMPARTILHE com outros aposentados que precisam saber dessa informação 🔔 SE INSCREVA no canal e ATIVE o sininho para não perder nenhuma atualização sobre a Revisão da Vida Toda! . #RevisãoDaVidaToda, #STF, #Aposentadoria, #PrevidênciaSocial, #INSS, #DireitoPrevidenciário, #MinistroFachin, #SupremoTribunalFederal, #Aposentados, #SegurançaJurídica, #ModulaçãoTemporal, #ADI2111, #EmbargosDeDeclaração, #JulgamentoSTF, #DireitosPrevidenciários