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Ações do Supremo cumprem a Constituição e não são ativismo judicial I Luís Roberto Barroso

Inscreva-se no Canal UM BRASIL 📺 Entrevista inédita toda sexta-feira às 11H 🎙️ Para saber mais, acesse: https://umbrasil.com Facebook, Instagram e Twitter: ‪@CanalUMBRASIL‬ Em entrevista ao Canal UM BRASIL, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destaca que a atuação da Corte tem o intuito de fazer valer a Constituição Federal, rebatendo acusações de ativismo judicial em meio ao crescimento do protagonismo da instância superior. Segundo o próprio, a tese se explica pelo fato de a Carta Magna legislar sobre muitos assuntos de forma ampla e abrangente. “Muitos temas que, em outros países, são questões para a discricionariedade do Congresso, no Brasil, foram trazidos para o Direito, para a razão pública da interpretação constitucional pelo Supremo ou pelo Judiciário em geral. Essa é a principal explicação para esse protagonismo do STF”, explica. De acordo com ele, esse fenômeno também é explicado pela facilidade de se chegar à Corte por meio de ações diretas e pela grande pressão e influência da cobertura midiática no País sobre julgamentos e decisões judiciárias. “Desse modo, o Supremo e o Judiciário têm muita visibilidade — e, às vezes, algum protagonismo, mas sem ativismo. Nós cumprimos a Constituição e a legislação”, adverte. E o que mais você vai encontrar nessa entrevista? 0:00 — Abertura 1:15 - Como podemos desafogar o Judiciário e reduzir a percepção de insegurança jurídica nas áreas tributária e trabalhista, considerando o aumento de novos casos? 6:20 - Como a recente reforma tributária pode impactar a alta litigância tributária no Brasil? 9:31 - A inteligência artificial está ganhando destaque no debate nacional. Com um livro prestes a ser lançado sobre democracia, plataformas digitais e IA, como essa tecnologia pode ser uma oportunidade para a modernização do Estado e quais são os principais riscos associados? 20:57 - A regulação das redes sociais tem avançado lentamente, mesmo com o acúmulo de evidências sobre sua influência na democracia e nas eleições. O que explica esse progresso limitado e qual o papel da regulação na mitigação desses desafios? 29:28 - Como o Supremo Tribunal tem se preparado para lidar com o impacto crescente da emergência climática, sabendo que pode ser acionado com mais frequência para garantir direitos afetados por eventos extremos? 36:35 - Como encarar a possibilidade de que o Brasil passe por uma transição significativa para uma economia de baixo carbono, considerando que já enfrentou ciclos anteriores relacionados ao desenvolvimento com commodities como cana, cacau e café? O que indica que essa transição será uma realidade, ao contrário do que ocorreu no passado? #democracia #stf #judiciário #brasil #entrevista #supremotribunalfederal