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2ª REUNIÃO ORDINARIA

PAUTA - – 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19 HORAS. 1-APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. 2-INDICAÇÕES:  08 e 09/2026 de autoria do Vereador Alan Borges Rodrigues;  010 e 011/2026 de autoria do Vereador Cairo Teixeira Gomes;  012 e 13/2026 de autoria do Vereador Ademar Rocha Ferreira;  014/2026 de autoria do Vereador Lidiomar Andrade de Oliveira;  015/2026 de autoria do Vereador Antônio Carvalho de Oliveira. 3-ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n.º 015/2025 de autoria do Vereador Antônio Carvalho de Oliveira “Institui o dia 06 de agosto como feriado municipal em homenagem ao Padroeiro Bom Jesus, no Bairro Frei Gonzaga, e dá outras providências”; Emenda Modificativa e Aditiva n.º 01/2025 ao Projeto de Lei n.º 017/2025; Projeto de Lei n.º 017/2025 de autoria dos Vereadores: Haiandra Pereira de Oliveira Soares, Ademar Rocha Ferreira, Antônio Carvalho de Oliveira, Francisco Krasnowolski e Lidiomar Andrade de Oliveira, “Institui normas para o agendamento de exames, consultas especializadas e cirurgias no Sistema Municipal de Saúde de Novo Oriente de Minas e dá outras providências” junto com a Emenda Modificativa e Aditiva n.º 01/2025; Emenda Modificativa n.º 01/2025 ao Projeto de Lei n.º 025/2025 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Lei n.º 025/2025 “Altera dispositivos da Lei nº 458, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências” junto com a Emenda Modificativa n.º 01/2025.