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Teoria do ordenamento jurídico. Construção escalonada da ordem jurídica. A "pirâmide normativa" de Hans Kelsen. Vídeo tratando acerca da "construção escalonada da ordem jurídica", um dos principais pontos da teoria do ordenamento jurídico, e uma das principais contribuições de Hans Kelsen ao Direito. "A norma de hierarquia inferior retira o seu fundamento de validade da norma de hierarquia inferior." Resumidamente, temos a seguinte construção escalonada: Constituição; Normas supralegais (https://goo.gl/RJiLeh); Legislação infraconstitucional (artigo 59 da Constituição, menos o inciso I); Regulamentos administrativos (decretos, portarias, resoluções...); Normas individuais: contrato e sentença. O resumo agora está num E-book gratuito. Baixe aqui: https://sun.eduzz.com/2348892 Apesar da atualidade da proposta teórica de Kelsen, devemos levar em conta que os precedentes do STF (interpretando a Constituição) e os precedentes do STJ (interpretando a legislação infraconstitucional) reconstroem o Direito. A esse respeito, recomendam-se os seguintes vídeos: Neoconstitucionalismo em 5 Passos https://goo.gl/63Qc6y Jurisdição no Neoconstitucionalismo https://goo.gl/Wx3zrG Ideologia dinâmica da interpretação https://goo.gl/LexFyj Assista também: A norma fundamental de Hans Kelsen https://goo.gl/CzZX5q Positivismo Jurídico em 5 Passos https://goo.gl/tJ4Cu9 Teoria do Ordenamento Jurídico https://goo.gl/Ksn2nf Direitos fundamentais ou direitos humanos?? Supralegalidade dos tratados internacionais https://goo.gl/RJiLeh Princípio geral da legalidade. Lei em sentido material e lei em sentido formal https://goo.gl/x7Hohs Princípio da legalidade estrita. Reserva de lei https://goo.gl/rLQwyk Montesqueiu e Rousseau https://goo.gl/fsGZZ3 Jurisdição: elementos centrais e conceito de Chiovenda https://goo.gl/bVZMxY Confira o “Direito Sem Juridiquês” no facebook! / dirsemjur / carloserxavier "Direito Sem Juridiquês" na internet: www.direitosemjuridiques.com