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Previdência em Cartórios: Titulares e Escreventes são RGPS ou RPPS?

Você é titular de serventia, escrevente ou auxiliar e tem dúvidas sobre qual regime previdenciário deve contribuir? Muita gente está contribuindo errado ou perdendo tempo de serviço por não entender as mudanças das Leis 8.935/94 e 9.876/99. Neste vídeo, fazemos uma leitura da Instrução Normativa nº 128/2022. Analisamos na tela cada artigo que define quem é Segurado Obrigatório do RGPS e quem ainda pode estar no Regime Próprio (RPPS). O que você vai aprender neste vídeo: 1. Quem foi nomeado pós-1994: Por que você é Contribuinte Individual? 2. A virada de chave de 1998 (EC 20) para os titulares antigos. 3. A situação jurídica dos Interinos: Para onde vai a contribuição? 4. Escreventes e Auxiliares: A importância da opção pelo regime celetista (Art. 48). Este é um guia técnico para evitar que você descubra um erro no seu CNIS apenas na hora de pedir o benefício. Capítulos do Vídeo: 00:00 - Introdução Apresentação do Dr. Edpo Augusto Ferreira Macedo. 00:11 - A importância das datas Como os prazos definem o sucesso ou a negação da aposentadoria no setor extrajudicial. 00:41 - Instrução Normativa 128 Início da análise sobre o enquadramento previdenciário de titulares e prepostos. 00:52 - Artigo 168: Novos Titulares Regras para quem assumiu a titularidade após 21 de novembro de 1994 (Vínculo obrigatório ao RGPS). 02:13 - Titulares Antigos e Mudanças de 1998 O impacto da Emenda Constitucional 20 para quem foi nomeado antes de 1994. 03:34 - Artigo 170: Interinos Como funciona a filiação previdenciária para quem responde interinamente por uma serventia vaga. 04:15 - Escreventes e Auxiliares (Art. 171) Regras para a equipe do cartório: quando são regime geral e a exceção dos estatutários. 05:34 - Resumo das Datas Críticas A importância dos marcos de 21/11/1994 e 16/12/1998. 06:06 - Conclusão e Dicas Finais Orientação sobre a verificação do extrato CNIS para evitar erros futuros. Passo a Passo e Perguntas Frequentes: https://edpomacedo.adv.br/aposentador... Fonte Oficial: https://portalin.inss.gov.br/in Aviso Legal: Este conteúdo tem caráter informativo. Para casos específicos, consulte sempre um advogado previdenciarista de sua confiança. FERREIRA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OAB/SP 62.123 Rua Monsenhor Filippo, 79, Sala 22, Centro, Guaratinguetá/SP CEP 12501-410 WhatsApp: +55 (12) 3132-3033 Site: https://edpomacedo.adv.br #DireitoAdministrativoPrevidenciário #DireitoPrevidenciário #DireitoAdministrativo #INSS #ProcessoAdministrativoPrevidenciário #PráticaPrevidenciária #AdvocaciaPrevidenciária #Direito #AdvogadoPrevidenciarista #RecursoAdministrativo #CRPS #PrevidênciaSocial