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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 17 NOVEMBRO 2025

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 17 NOVEMBRO 2025 PLENÁRIO BRUNO BOHNEN. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 17/11/2025 – 19:00 I – EXPEDIENTE DO DIA: ATA Nº 28/2025 da Sessão Ordinária do dia 03/11/2025; Leitura dos documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal; Leitura de indicação e moções. II – TRIBUNA POPULAR: (não há inscritos) III – GRANDE EXPEDIENTE IV – INTERVALO V – ORDEM DO DIA: 1) Moção de Apoio nº 2/2025 – Moção de Apoio à Indicação para viabilização do Curso Pós-Médio - Modalidade Normal - Magistério no município de Horizontina. 2) Moção de Apoio nº 3/2025 – Moção de Apoio a todos os usuários do Instituto de Previdência Do Estado do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 – Concede título de Cidadão Honorário do Município de Horizontina/RS, ao Sr. Rubens Bins. 4) Projeto de Resolução nº 10/2025 – Autoriza o repasse de recursos no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores. 5) Projeto de Lei nº 76/2025 - Altera a redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3806 de 27 de junho de 2018, e dá outras providências. 6) Projeto de Lei nº 78/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI na transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS e dá outras providências. VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS VII – COMUNICAÇÃO DE BANCADA VIII – ENCERRAMENTO