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Ponte Salvador-Itaparica: O Que Temos A Ver Com Isso?

Palestrantes: Maria José Honorato Pacheco, Daniel Andade Caribé, Hilton Barros Coelho, Catiane Aposto Do Nascimento, Paulo Ormindo David De Azevedo Título: Ponte Salvador-Itaparica: O Que Temos A Ver Com Isso? Descrição: A Ponte Salvador-Itaparica pretende ser a maior ponte do Brasil sobre o mar, com extensão de 12,4 km, superando a Ponte Rio-Niteroi (RJ). Sua construção será realizada na modalidade Parceria Publico-Privada (PPP), firmada entre o Governo do Estado da Bahia e um consórcio formado por três empresas de capital chinês. O empreendimento contará com volumosos aportes financeiros do Estado da Bahia: 1,5 bilhão apenas para o início das obras. Pelo contrato firmado, o consórcio vencedor da licitação poderá explorar o pedágio durante os próximos 30 anos, com tarifa em torno de R$45,00 o trecho, podendo variar de acordo com o tipo de transporte. A estimativa inicial é de 28 mil veículos circulando por dia. Além disso, o consórcio será agraciado com vários benefícios fiscais, a exemplo da suspensão da cobrança de PIS/COFINS, redução de 75% no valor do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à alíquota de 5%, conforme aponta Manuela Logrado. Do ponto de vista das empresas, não restam dúvidas que o investimento é altamente lucrativo. Do ponto de vista do povo baiano, e muito especialmente das comunidades que estão no entorno da obra em 17 municípios, quais serão os impactos sociais e ambientais? O que os movimentos sociais, pesquisadores, pesquisadoras e parlamentares baianos tem a dizer sobre isso? Quais são as alternativas à construção dessa obra onerosa para o povo baiano, numa conjuntura de crise e de desemprego? O objetivo é debater a Ponte Salvador-Itaparica e seus impactos e, ao mesmo tempo, orientar a ação no parlamento, na Universidade e nas ruas. Sessão realizada no dia 8/12/2021 as 10:30 durante o Congresso UFBA 75 anos. #CongressoUFBA75anos #MesaDiscussão #UFBA