Patrimônio Cultural: como o MP resgata obras de arte sacra no Brasil скачать в хорошем качестве

Patrimônio Cultural: como o MP resgata obras de arte sacra no Brasil

"Nem tudo que amamos nos pertence." Essa frase resume uma decisão histórica do STJ — e uma investigação que atravessou quase um século. Neste episódio do POD.UN, conversamos com o Procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula sobre o caso do Busto de São Boaventura: uma escultura de Aleijadinho que desapareceu na década de 1930 e foi resgatada pelo Ministério Público de Minas Gerais após ser identificada em coleção privada. O que você vai aprender neste episódio: ⏱️ 00:00 - A escuta consciente na produção de provas ⏱️ 02:35 - O busto de São Boaventura volta pra casa ⏱️ 07:00 - Duas décadas acompanhando investigações ⏱️ 09:48 - Escrutinando os fatos para produzir provas ⏱️ 11:55 - Patrimônio Cultural: a dimensão imaterial ⏱️ 13:35 - Resgate de peças, reconstrução da memória ⏱️ 15:20 - Os "bens de mão morta": origem e significado ⏱️ 16:31 - Relicário: uma composição rara de Aleijadinho ⏱️ 21:19 - Canal de denúncias para recuperação de peças ⏱️ 22:22 - Leis do século XIX aplicadas ao caso ⏱️ 23:22 - Separação entre Igreja e Estado na República ⏱️ 26:20 - Getúlio Vargas: a foto e o tombamento de Ouro Preto ⏱️ 28:00 - Quatro bustos, quatro visões: razão e emoção ⏱️ 29:47 - A razão dos colecionadores: décadas de cuidado ⏱️ 31:40 - A Oficina de Aleijadinho e o destino das obras ⏱️ 32:20 - STJ 2025: bem protegido e inalienável ⏱️ 34:24 - A principal lição: investigar bem ⏱️ 37:10 - O decreto do século XIX revogado por engano ⏱️ 38:22 - Um acórdão para estudo e reflexão ⏱️ 42:18 - "Nem tudo que amamos nos pertence" ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ SOBRE O CONVIDADO Antônio Sérgio Rocha de Paula é Procurador de Justiça do MPMG há 35 anos. Foi eleito 8 vezes para o Conselho Superior do Ministério Público — mais de duas décadas acompanhando investigações em todo o estado. Coordenou o Manual Prático do Promotor de Justiça e o Manual de Elaboração de Peças Jurídicas. Atualmente integra o NUPIA (Núcleo de Autocomposição) e coordena o Eixo de Atuação nos Tribunais Superiores do MP Sudeste. ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ SOBRE O CASO O Busto de São Boaventura integra um conjunto de 4 bustos-relicários dos doutores franciscanos, produzidos pela Oficina de Aleijadinho entre 1791 e 1812 para a Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto. Na década de 1930, a peça foi retirada em circunstâncias não esclarecidas. Em 2006, foi identificada em coleção privada. Em 2011, o MP ajuizou ação. Em 2019, o TJMG decidiu pela devolução. Em outubro de 2025, o STJ confirmou: trata-se de "bem incorporado ao patrimônio público cultural, protegido, inalienável e sujeito à tutela pública". ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ CONCEITOS EXPLICADOS NESTE EPISÓDIO Bens de mão-morta — patrimônio eclesiástico inalienável Padroado — união entre Igreja e Estado no Brasil Colônia/Império Tombamento — proteção legal de bens culturais Decreto 119-A/1890 — separação Igreja-Estado Relicário franciscano — conjunto iconográfico dos santos doutores ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ LINKS ÚTEIS 📚 Newsletter "Quem Duvida Sabe" — análise completa do caso:   / antonio-joaquim-unmani   📂 Inteiro teor do Acórdão da Apelação Cível nº 1.0461.11.003978-5/004 no TJMG : https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudenc... 📞 Canal de denúncias do MPMG para patrimônio cultural: https://sondar.mpmg.mp.br/ ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ SOBRE A UNMANI A UNMANI é uma plataforma de formação e informação com foco em Direito Coletivo (consumidor, saúde, meio ambiente e patrimônio cultural). 📸 Instagram: @unmani.podcast 💼 LinkedIn: www.linkedin.com/in/antonio-joaquim-unmani ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ "Um conflito é uma conversa que ainda não aconteceu." "A sabedoria começa na pausa." ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ #Aleijadinho #OuroPreto #PatrimônioCultural #MinistérioPúblico #MPMG #STJ #DireitoColetivo #ArteSacra #BarrocoMineiro #BensDeMãoMorta #InvestigaçãoJurídica #DireitoBrasileiro #HistóriaDoBrasil #UNMANI #POD.UN #MédiaçãoConsciente #DireitoParaTodos