12ª SESSÃO ORDINÁRIA | 07 JUL 2025 скачать в хорошем качестве

12ª SESSÃO ORDINÁRIA | 07 JUL 2025

Acompanhe ao vivo a 12ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. Pauta: Veto 1. Veto ao Projeto de Lei nº 73, de 30 de abril de 2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo o ‘ENCONTRO DE LAÇADORES CLUBE DO LAÇO CTG SANTA CRUZ’, e dá outras providências.” Projetos de Lei 2. Projeto de Lei nº 98, de 13 de junho de 2025 Autoria: Vereador João Marcelo Silveira Santos Ementa: “Dispõe sobre a garantia de espaço para Associações e Entidades Filantrópicas do município de Santa Cruz do Rio Pardo, em eventos promovidos pelo poder público, e dá outras providências.” 3. Projeto de Lei nº 99, de 16 de junho de 2025 Autoria: Vereador Dr. Mauro Assis Ementa: “Institui o ‘BANCO SOLIDÁRIO’ no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.” 4. Projeto de Lei nº 107, de 30 de junho de 2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.675.880,51 – Secretaria de Meio Ambiente / limpeza urbana.” 5. Projeto de Lei nº 108, de 30 de junho de 2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 558.000,00 – Fundo Social / obras novo CRAS Betinha.” 6. Projeto de Lei nº 109, de 30 de junho de 2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.976,97 – Secretaria de Esporte / obras campos municipais.” 7. Projeto de Lei nº 110, de 30 de junho de 2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.680.000,00 – Secretaria de Saúde / cirurgias, consultas e exames.” 8. Projeto de Lei nº 111, de 30 de junho de 2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.000,00 – Secretaria de Educação / mobiliários, equipamentos.” 9. Projeto de Lei nº 112, de 30 de junho de 2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 – Fundo Social / CadÚnico e Bolsa Família.” Projetos de Decreto Legislativo 10. Projeto de Decreto Legislativo nº 09, de 13 de junho de 2025 Autoria: Vereador João Marcelo Silveira Santos e outros signatários Ementa: “Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à senhora Maria Gabriel da Silva Batista – Dona Maria do Ica.” Entrada na Sessão: 23/06/2025 11. Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 13 de junho de 2025 Autoria: Vereador Dr. Mauro Assis e outros signatários Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Emérita do Município de Santa Cruz do Rio Pardo à senhora Marly de Mello.” Projeto de Resolução 12. Projeto de Resolução nº 04, de 28 de maio de 2025 Autoria: Vereador Juninho Souza Ementa: “Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 08, de 22 de novembro de 2022 (Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo).” Emenda: Vereador Prof. Edvaldo Godoy – Substitui o artigo 4° do Projeto de Resolução nº 04, de 28 de maio de 2025.