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O trabalho no Brasil

O trabalho no Brasil A história do trabalho no Brasil é marcada pelo longo período de escravidão e pela inserção da mão de obra imigrante para o trabalho nas fazendas de café e na indústria no início do século 20. O trabalho escravo predominou do início da colonização portuguesa até 1888, quando foi abolido. A população escravizada (negros africanos e indígenas) não recebia pagamento nem tinha qualquer direito. O longo período da escravidão no Brasil atrasou o desenvolvimento político, social e econômico do país com reflexos até hoje na sociedade. O trabalho livre também ocorria, em menor proporção, desde a colonização, em diversas funções na lavoura e na mineração, por exemplo. Ele passa a ser regulamentado no final do século 19, no contexto de incentivo à imigração europeia. Ao longo do século 20, com o desenvolvimento industrial, as atividades de trabalho nas cidades se desenvolveram com maior intensidade, e vários direitos trabalhistas foram conquistados. De modo geral, as diversas atividades de trabalho podem ser organizadas em formais e informais. O trabalho formal é aquele legalizado perante o poder público. Nesse tipo de trabalho, há pagamento de impostos e taxas e os direitos trabalhistas estão garantidos ao empregado, como salário, férias e licença-maternidade. Na década de 1940, no governo de Getúlio Vargas, com o crescimento da atividade industrial, as leis que garantiam direitos trabalhistas foram organizadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que resultou na criação da carteira de trabalho. Assim, a pessoa empregada, com base na assinatura da carteira de trabalho, passava a ser considerada um trabalhador formal, realizando determinada jornada de trabalho e recebendo um salário. As pessoas podem ser contratadas e trabalhar em empresas, públicas ou privadas. Há também aqueles que exercem atividades econômicas por conta própria. São os trabalhadores autônomos. Advogados, feirantes, médicos e pedreiros são exemplos de profissionais que costumam trabalhar como autônomos. As atividades em que não há vínculo com um empregador, nem salário fixo ou garantia dos direitos trabalhistas são consideradas atividades informais. Muitas pessoas trabalham nessas condições devido à dificuldade de encontrar emprego com carteira assinada, inclusive muitos trabalhadores autônomos. São considerados informais os trabalhadores autônomos que não pagam impostos regulamentados por lei. No meio rural brasileiro, grande parte das atividades é realizada informalmente. Por exemplo, são comuns os acordos verbais para o trabalho da colheita em determinada época do ano. Depois, os trabalhadores são dispensados. O trabalho doméstico geralmente é realizado de maneira informal, como é o caso de diaristas. Porém, também pode ser realizado formalmente, com pagamento de salário e garantia de direitos. Trabalho infantil Fazer esportes e divertir-se são direitos de todas as crianças. Na foto, crianças se divertem em parque no município de São Paulo. Foto de 2016. No Brasil, é proibido o trabalho infantil, aquele exercido por crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, é uma lei cujo objetivo é garantir direitos às crianças e aos adolescentes. Segundo o Estatuto, as crianças têm direito a brincar e a estudar e não devem trabalhar. Embora seja ilegal, e o poder público tenha buscado combatê-lo, o trabalho infantil ainda ocorre no território brasileiro. Em muitos casos, as crianças trabalham para o sustento da família. Isso reflete a grande desigualdade social no país. O trabalho infantil é um problema social gravíssimo, pois prejudica o desenvolvimento das crianças. Mais da metade das crianças que trabalham concentra-se no meio rural e dedica-se principalmente à atividade agrícola. No entanto, nas cidades também é comum ver crianças trabalhando. Desenvolvimento tecnológico e trabalho As técnicas são o conjunto de modos de produzir mercadorias ou de oferecer serviços. Elas passam por transformações em função das inovações e são necessárias para todos os tipos de trabalho. Nos dias de hoje, o trabalho está quase sempre associado ao constante desenvolvimento de novas técnicas. Além do aumento no ritmo de trabalho e da substituição de parte da mão de obra humana por máquinas, o desenvolvimento tecnológico e científico propiciou o aumento da produção industrial e das trocas comerciais, fez surgir novas profissões e provocou o desaparecimento de outras, tornou ainda mais necessária a qualificação profissional e possibilitou o trabalho a distância e novas formas de organização do trabalho. Leia o texto a seguir. Texto do livro Aprender Juntos. Editora SM.