CIDBES REUNIAO 12 AGOSTO 2025 скачать в хорошем качестве

CIDBES REUNIAO 12 AGOSTO 2025

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL - CIDBES PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Dia: 12 de agosto de 2025 – 19h. COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL - CIDBES Apresentação, discussão e deliberação do voto da relatoria dos seguintes projetos de lei: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 053/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar por excepcional interesse público Odontólogo – 20 horas e Agente Comunitário (a) de Saúde – 40 horas e dá outras providências. Relator: Ver. Márcio Fischer PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 054/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipalizar os trechos da rodovia ERS 342 situados entre os quilômetros 13,53 e 19,92 e dá outras providências. Relator: Ver. Eduardo Maron PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 055/2025: Declara de utilidade pública o MEA - Memorial da Evolução Agrícola, localizado no município de Horizontina, estado do Rio Grande do Sul. Relator: Ver. Valmor Reckzieguel PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 058/2025: Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação de área e realizar alienação através da Lei Municipal nº 3.760 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Relator: Ver. Márcio Fischer Horizontina, 12 de agosto de 2025. Ver. Eduardo Maron Presidente da CIDBES