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(29.10.25) - QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA

(29.10.25) - QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA PALAVRA DO PRESIDENTE: Arthur França (DC) falou sobre o dia do funcionário público. ORDEM DO DIA Número de Ordem 001 - Projeto a Lei Orgânica Municipal 001/025 Autoria: Poder Executivo Assunto: Altera a Lei Orgânica do município alterando as disposições relativas à Previdência dos Servidores Públicos, captando suas disposições as alterações promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências. AÇÃO: Matéria permanece nas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, para estudo e parecer no prazo regimental. Número de Ordem 002 - Emenda a Lei Orgânica 002/2025 Autoria: Mesa Diretora Assunto: Acrescenta o artigo 96A, para instituir as emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. AÇÃO: Aguarda parecer das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, para estudo e emissão parecer no prazo regimental. Número de Ordem 003 - Projeto de Lei 022/2025 Autoria: Poder Executivo Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029. AÇÃO: Após parecer jurídico atestando a legalidade e pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento; Educação, Cultura e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos e outras Outras Atividades, foi APROVADO em PRIMEIRA VOTAÇÃO. Número de Ordem 004 - Projeto de Lei 023/2025 Autoria: Poder Executivo Assunto: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercicío de 2026 e dá outras providências. AÇÃO: Aguarda parecer das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento; Educação, Cultura e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos e outras Outras Atividades, para estudo e emissão parecer no prazo regimental. Número de Ordem 005 - Projeto de Lei 024/2025 Autoria: Poder Executivo Assunto: Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Vianópolis, para o exercício de 2026 e dá outras providências. AÇÃO: Aguarda parecer das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento; Educação, Cultura e Assistência Social, Obras, Serviços Públicos e outras Outras Atividades, para estudo e emissão parecer no prazo regimental. Número de Ordem 006 - Requerimento 110/2025 Autora: Valquíria Rodrigues (UB) Assunto: Solicita que seja oficializado o Major Rodrigo Jesus Rodrigues, Comandante da Polícia Militar do Estado de Goiás, para que seja intensificado o patrulhamento do local onde funciona atualmente o Terminal Rodoviário, na antiga sede da AGF. AÇÃO: APROVADO Número de Ordem 007 - Requerimento 111/2025 Autora: Valquíria Rodrigues (UB) Assunto: Solicita benefícios para o Terminal Rodoviário que esta funcionando no prédio da antiga AGF, especialmente com placa de identificação. AÇÃO: APROVADO Número de Ordem 008 - Moção 032/2025 Autora: Valquíria Rodrigues (UB) e Marquim (PT) Assunto: Solicita Moção de Aplausos para os Agentes Comunitários de Saúde. AÇÃO: APROVADO Fonte: ASCOM