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Reajuste abusivo no plano de saúde: quando é possível rever e o que fazer?

Antes de explicar se é possível rever ou não um reajuste abusivo no plano de saúde, é preciso que entender qual tipo de aumento você sofreu em seu contrato. Existem dois tipos de reajustes nos planos de saúde: reajuste anual: é o aumento aplicado a todos os beneficiários do contrato uma vez ao ano e tem como objetivo repor a inflação do período nos contratos de planos de saúde. Neste caso, há diferença de aplicação de reajuste de acordo com o tipo de contrato, já que os individuais e familiares seguem o índice da ANS e os coletivos empresariais e por adesão, não. reajuste por faixa etária: é o aumento que ocorre de acordo com a variação da idade do usuário do plano de saúde. Esse tipo de reajuste é estabelecido previamente no contrato conforme as faixas etárias. Mas afinal, quando um reajuste pode ser considerado abusivo e quais as medidas podem ser tomadas? Um reajuste é considerado abusivo quando, por exemplo, excede os limites estabelecidos pela ANS no caso dos planos individuais e familiares. Ou, então, quando não há justificativa clara para o aumento aplicado, como no caso dos planos coletivos empresariais e por adesão com reajustes muito superiores à inflação ou aos índices de reajuste da ANS. É possível, ainda, rever reajustes por mudança de faixa etária que estejam em desacordo com o contrato do plano de saúde. Em todos esses casos, é preciso a análise de um advogado especialista em plano de saúde para entender as particularidades do contrato e do histórico de reajustes do caso específico. Mas, se comprovado o reajuste abusivo, uma ação judicial pode recalcular o aumento aplicado ao longo de todo o contrato e recuperar os valores pagos a mais nos últimos 03 anos. Saiba mais sobre como rever o reajuste abusivo do plano de saúde neste vídeo, a partir das orientações do professor da pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes. As informações aqui prestadas são informações gerais e não dispensam a análise do caso, com as particularidades específicas, por um advogado especializado, a fim de que você seja informado sobre as possibilidades e riscos do seu caso. Confira ainda este artigo sobre o reajuste do plano de saúde em nosso blog: https://www.eltonfernandes.com.br/rea... #reajusteplanodesaude #eltonfernandes #direitosdopaciente #direitodasaude #planodesaude #eltonfernandes #aumentoabusivo #reajustedoplanodesaude #reajuste2024 #reajuste2025 #reajusteabusivo Para saber mais sobre esses assuntos acompanhe nosso site e redes sociais: ▷ Site: https://www.eltonfernandes.com.br ▷ Instagram:   / eltonfernandesadvogados   O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.