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O Conceito de Direito - H.L.A. Hart - Aula 10 - Thomas Bustamante

II Minicurso de Teoria do Direito: 60 anos de “O Conceito de Direito” de H. L. A. Hart. A quinta aula do minicurso de Teoria do Direito em homenagem aos 60 anos do clássico “O Conceito de Direito” de H. L. A. Hart foi ministrada pelo Prof. Dr. Thomas Bustamante, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, e tem por assunto o X capítulo da obra de H. L. A. Hart, O Conceito de Direito: "Direito internacional". A aula teve o comentário de Franklin Dutra (UFMG). Publicada originalmente em 1961, a obra “O Conceito de Direito” de H. L. A. Hart é um dos clássicos da teoria contemporânea do direito, sendo uma das obras mais influentes até hoje produzidas e um pressuposto inafastável para a compreensão do direito moderno. Em 2021, ano em que a obra completou 60 anos, foi realizado o II Minicurso de Teoria do Direito, dedicado integralmente ao debate analítico e crítico da referida obra, com objetivo de proporcionar formação básica sobre os conceitos principais da teoria do direito de Hart e atualizar o debate com temas contemporâneos, através de aulas ministradas por especialistas em teoria do direito de diversas instituições do país. O curso compreendeu 10 aulas que correspondem aos 10 capítulos da obra de Hart, sendo cada aula dedicada a um capítulo da obra com professores e professoras de diferentes instituições brasileiras. Corpo docente do curso: Ronaldo Porto Macedo Junior (USP), Phillipe Almeida (UFRJ), Andréa Faggion (Universidade Estadual de Londrina), Loiane Verbicaro (UFPA), Clarissa Gross (FGV-SP), Saulo de Matos (UFPA), Thiago Decat (UFMG), André Coelho (UFRJ), Katya Kozick (UFPR), Fábio Shecaira (UFRJ), Cristina Foroni (UFRJ) e Thomas Bustamante (UFMG). O curso é foi completamente gratuito e organizado pelas seguintes instituições: grupo de pesquisa Teorias Normativas do Direito, grupo de pesquisa Pura Teoria do Direito, Associação Serras de Minas, UERJ, UFMG, UFRJ, CESUPA e UFPA.