Sessão Ordinária da Assembleia Nacional | 23 de janeiro de 2026 [Período da Tarde] скачать в хорошем качестве

Sessão Ordinária da Assembleia Nacional | 23 de janeiro de 2026 [Período da Tarde]

Assista à transmissão completa do período da Manhã da Sessão Ordinária da Assembleia Nacional de 21 de janeiro de 2026, a ter lugar nos dias 21 a 23 de janeiro de 2026, com início às 9 horas, na Sala de Sessões da Assembleia Nacional, com o seguinte Projeto da Ordem do Dia: I. Debate com o Primeiro-ministro. – Políticas Fiscais e seu impacto no crescimento económico de Cabo Verde. II. Interpelação ao Governo sobre a situação atual do Sector Agrícola em Cabo Verde. III. Aprovação de Projeto e Propostas de Lei: Proposta de Lei que cria a Ordem Cabo-verdiana dos Economistas e Gestores de Cabo Verde – Discussão na Generalidade. Projeto de Lei que cria a Ordem dos Economistas de Cabo Verde – Discussão na Generalidade. Proposta de lei que procede à 1ª alteração à Lei nº 48/X/2025, de 4 de abril, que aprova o Estatuto dos Municípios – Discussão na Generalidade. Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei nº 34/VIII/2013, de 24 de julho, que estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda do repouso, da saúde, da tranquilidade e do bem-estar das populações – Discussão na Generalidade. Proposta de Lei que regula a atividade de marítimos a bordo de navios cabo-verdianos, bem como as responsabilidades do Estado cabo-verdiano, enquanto Estado de bandeira ou do porto, tendo em vista o cumprimento de disposições obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 – Maritime Labour Convention (MLC/2006) – Discussão na Generalidade. IV. Aprovação de Projetos de Resolução: Projeto de Resolução que aprova o Regulamento que estabelece a composição, competência e o funcionamento da Comissão de Ética e Transparência da Assembleia Nacional. Projeto de Resolução que aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia Nacional. Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, 14 de janeiro de 2026. Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia. #DebateParlamentar #GovernoCV #SessãoOrdinaria #democracia