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Gestão de Atas - parte 4 - Oficina para simulação de uso do sistema contratos.gov.br

00:00 - Abertura 00:12 - Apresentação: Remanejamento para órgão ou entidade não participante – carona 00:48 - Exemplo prático: RP para aquisição de itens de material de limpeza 1:38 - Estudo de caso – explicação 2:18 - Órgão está na ata como participante da ata, mas sem saldo porque não participou do item, única forma de resolver: adesão ao item como carona. 3:51 - Acessando ao Sistema Gestão de Atas 4:10 - Realizando o pedido de adesão(carona) – Unidade Solicitante 4:45 - Preencher os dados como: UASG gerenciadora, número da compra, modalidade de compra e número da ata 4:54 - A mesma tela para pedido de adesão a uma outra Ata – o procedimento é o mesmo 5: 22 - Buscar Itens, aparece os itens que posso pedir carona 5:33 - Importante: Lembre-se que na hora de lançar a RP no SIASGNET é o momento que será definido se o item será passível ou não de adesão 7:06 - Informar quantidade de solicitação - o limite disponível para adesão no item, conforme no art. 32 do Decreto n° 11.462/2023 7:32 - Justificativa e anexos – informar número do processo SEI 8:09 - Informe a justificativa e anexe o documento que demonstre a vantagem da adesão. 8:48 - Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os praticados no mercado, evidenciando que a adesão está sendo realizada a preços efetivamente vantajosos. 9:05 - Realizar uma pesquisa de preços para atender ao Decreto n° 11.462/2023 (Art. 82, parágrafo 2°, inciso II) e nos moldes do art. 23 da Lei federal n° 14.133/2021 9:57 - Devemos utilizar a pesquisa de preços do sistema Compras.gov.br para compor os valores. 10:14 - Assinalar Sim, se houve prévia consulta a aceitação do fornecedor nos termos da Lei federal n° 14.133/2021 (Art. 86, parágrafo 2°, inciso III) 11:43 - Anuência do fornecedor: pode ser obtida por e-mail, com a aceitação anexada, ou automaticamente pelo sistema, por meio do envio de e-mail ao fornecedor. 12:27 - Solicitar a Adesão – status: em análise pelo órgão gerenciador 12:39 - Realizando o pedido de adesão (carona) – Unidade Gerenciadora 12:54 - Analisando solicitação de adesão 13:30 - Analisar o quantitativo da adesão: Aceitar/ Negar ou Aceitar Parcialmente 13:45 - Finalizar análise – simples, prático e rápido! 14:03 - O que pode gerar demora em uma adesão: a necessidade de criar um processo interno, tramitar dentro do órgão, consultar o fornecedor, inserir anuência do fornecedor e alinhar com o órgão gerenciador 14:33 - Adesão aceita 14:37 - Realizando o pedido de adesão (carona) – Unidade solicitante – ‘pós adesão’ 15:01 - Relatar execução da Ata 16:01 - Acessando ao Sistema Gestão de Atas – Unidade solicitante 16:30 - Consultar na compra, no sistema contratos.gov.br, se minha participação como carona foi aceita 17:07 - Relembrando: Remanejamento X Adesão 18:39 - Limites para as adesões – Art.32 do Decreto n° 11.462/2023 19:39 - Exemplo ilustrativo do quantitativo destinado à adesão, sob controle da unidade gerenciadora 20:30 - Exceções ao limite de 100% (Art. 32, parágrafo 1° e 2°) 21:12 - Dúvida 1: Carona, então seria 50% do quantitativo do item? 21:28 - Dúvida 2: Como é o processo no SEI? 22:09 - Dúvida 3: Então, até que seja esgotada a quantidade prevista, correto? 23:00 - Dúvida 4: Esse sistema está disponível para o gerenciamento total das atas por órgão, aqui do estado de São Paulo?