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Regresso ao Bairro

"Todas as pessoas, todas as famílias que se viram «empurradas» para fora das suas casas e nada puderam fazer para o evitar, devem poder voltar e tem de ser o poder local a garantir que isso acontece" - as palavras são do Presidente Miguel Coelho e é este o mote para o lançamento da proposta "Regresso ao Bairro". O nome fala por si: face à sangria populacional de que foi alvo a freguesia e que é transversal a outras zonas do centro histórico da cidade, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior dá mais um passo em frente na defesa do direito a habitar o Coração de Lisboa. A proposta da Junta, nos moldes apresentados pelo Presidente Miguel Coelho, é de que a Câmara Municipal de Lisboa transfira, para a Junta de Freguesia e através de um contrato de delegação de competências, a competência de requalificar fogos habitacionais a serem colocados, através de concurso gerido pelo município, em arrendamento acessível. Nos moldes desta proposta, as casas disponibilizadas seriam destinadas exclusivamente aos agregados familiares que se viram obrigados a abandonar a freguesia nos últimos anos. Esta será uma oportunidade - quem sabe, a derradeira - para que quem saiu "do seu bairro, do local onde cresceu e encontra as suas raízes" possa voltar em condições condignas e com preços que possa pagar. Representará também um importante instrumento para atrair residentes e ajudar a travar a perda populacional acentuada que se faz sentir nos últimos anos e que contribui para um perigo de descaracterização dos bairros históricos e da estrutura identitária das zonas mais carismáticas e tão particulares da cidade. São os moradores que fazem pulsar o Coração de Lisboa e é por isso que lhes deve ser assegurado o direito de "Regresso ao Bairro". 🎥 Neste curto vídeo, o Presidente da Junta, Miguel Coelho, identifica alguns exemplos do edificado municipal disperso pelo território que poderá ser alvo de requalificação pela Junta através do programa "Regresso ao Bairro", caso a Câmara Municipal avance com a sua implementação. ⏰ Olhar para trás, continuando em frente: a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior deu um passo fundamental para o garante de diferentes direitos em matéria de habitação, alterações legislativas e municipais com a iniciativa "Os Rostos dos Despejos", a 5 de abril de 2018. 6 anos depois, a freguesia continua a assinalar, simbolicamente, o dia 5 de abril como o Dia da Habitação em Santa Maria Maior para que a reflexão e defesa deste direito constitucional seja sempre lembrada e encarada como prioridade estratégica de atuação pelas entidades com competência legal na matéria. #santamariamaior #lisboa