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42ª Sessão Ordinária - 25 de novembro de 2025

Ordem do Dia 1) Projeto de Lei do Executivo Nº 47/2025 Institui o cartão corporativo no âmbito do Poder Executivo municipal, como instrumento de pagamento vinculado ao regime de adiantamento, e dá outras providências; Situação: 2ª Votação 2) Projeto de Lei do Executivo Nº 48/2025 Autoriza o Poder Executivo municipal a integrar o Município de São Mateus do Sul à Amprotabaco, e dá outras providências. Situação: 2ª Votação 3) Projeto De Lei Legislativo Nº 53/2023 Autoria: Valter Przywitowski Ementa: Denomina o Estádio Municipal situado no Bairro Americana como Estádio Municipal Jairo Soares, e dá outras providências. Situação: 2ª Votação 4) Projeto de Lei do Executivo Nº 36/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. Situação: 1ª Votação 5) Projeto de Lei do Executivo Nº 12/2025 Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Situação: 1ª Votação 6) Projeto de Lei do Executivo Nº 37/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2026. Situação: 1ª Votação 7) Projeto de Lei do Executivo Nº 50/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil, para apoio ao custeio do transporte de estudantes do ensino superior, estabelece requisitos para a concessão do benefício e, dá outras providências. Situação: 1ª Votação 8] Projeto de Lei do Executivo Nº 51/2025 Autoriza o Poder Executivo a aportar recursos ao Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes, no âmbito da requisição administrativa de serviços, conforme Decretos Municipais nº 1.032, de 8 de fevereiro de 2024; nº 156, de 23 de julho de 2025 e nº 224, de 07 de outubro de 2025 e, dá outras providências. Situação: 1ª Votação 9) Projeto de Lei do Legislativo Nº 48/2025 Autoria: Valter Przywitowski Ementa: Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem (PMAISH) no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. Situação: 1ª Votação 10) Projeto de Lei do Legislativo Nº 47/2025 Autoria: Valter Przywitowski, Cássio Kotrich, Gi do Celeiro, Juçara Ferraz Ementa: Refixa o vencimento básico do cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. Situação: 1ª Votação 11) Projeto de Resolução Nº 2/2025 Autoria: Valter Przywitowski, Cássio Kotrich, Gi do Celeiro, Juçara Ferraz Ementa: Altera a Resolução nº 001, de 2017 Situação: 1ª Votação 12) Requerimentos; 13) Indicações. Plenário Pres. Ver. Miguel Ribeiro Picheth Vereadores: Vallter Przywitowski (PP) - Presidente Cássio Kotrich (Solidariedade) - Vice-Presidente Gi do Celeiro (Solidariedade) - Primeira Secretária Juçara Ferraz (PP) - Segunda Secretária Allana Feijó (UNIÃO) Irineu Lepinski Macuco (PSB) Prof.ª Marta (PSD) Omar Picheth (PSB) Wagner Wolff (PL) Site: https://www.saomateusdosul.pr.leg.br Facebook:   / camarasaomateusdosul   Instagram:   / camarasaomateusdosul