Mudança na ST de Medicamentos em MG: PMPF e PMC da CMED e os Impactos na Cadeia Farmacêutica скачать в хорошем качестве

Mudança na ST de Medicamentos em MG: PMPF e PMC da CMED e os Impactos na Cadeia Farmacêutica

Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.107/2025 que altera radicalmente a forma de cálculo do ICMS-Substituição Tributária (ST) para os medicamentos. Com base no novo modelo, o Estado substitui a antiga regra (baseada principalmente em MVA) por uma hierarquia de referências que prioriza o PMPF, e — na falta dele — valores da CMED ou de associações, deixando a MVA como última opção. Leia o artigo completo agora: https://simtax.com.br/st-medicamentos... ➡️ O que isso significa na prática? O imposto pode ser calculado com base em um preço que não reflete o valor real da venda. Se não houver PMPF publicado, pode prevalecer a referência da CMED, que muitas vezes é superior ao preço efetivo das farmácias — o que tende a elevar a base de cálculo do ICMS-ST, comprimindo margens e onerando o setor. Isso pode impactar custos e precificação de medicamentos no varejo, especialmente para independentes e de pequeno porte. ⚠️ Em dezembro de 2025 a mudança estava prevista para começar, mas foi adiada para 1º de abril de 2026 pelo Decreto nº 49.136/2025, dando um pouco mais de tempo para adaptação. Nada, porém, foi alterado na metodologia — apenas a data. 📊 Neste vídeo eu explico: • O que exatamente muda no cálculo da ST (PMPF → CMED → MVA) • Por que isso pode aumentar o custo dos medicamentos • Quais são os riscos práticos para farmácias, distribuidores e indústria • Como isso pode afetar o consumidor final • E o que o setor pode propor como solução técnica e estratégica 🔎 Se você trabalha com indústria, distribuição, farmácia ou consultoria tributária, compreender essa mudança é essencial para planejar preços, gestão fiscal e competitividade. Aproveite e compartilhe para que esse tema — que pode impactar preços e mercado — seja entendido por mais profissionais. Comente sua opinião ou dúvida abaixo.