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Erica Ricardo | Comércio precisa de estabilidade, não de exceções – AML (10/02/2026)

A Deputada Erica Ricardo, do Grupo Municipal do Chega em Lisboa, intervém na 10.ª Reunião Plenária da Assembleia Municipal de Lisboa, no Ponto 6 da Ordem de Trabalhos, relativo à redução temporária de taxas nos mercados e feiras municipais. O Chega reconhece as dificuldades reais do comércio tradicional, afetado pela inflação, pelos custos da energia, pelas rendas elevadas, pela carga fiscal e pela concorrência ilegal e desleal. No entanto, Erica Ricardo é clara: ➡️ Reduções temporárias não resolvem problemas estruturais. ➡️ O comércio não pode viver de medidas avulsas e improvisadas, ano após ano. ➡️ Falta uma estratégia integrada para mercados e feiras municipais. ➡️ A inexistência de critérios claros gera desigualdade e injustiça entre comerciantes. O Chega critica a abdicação de receita sem reforma do modelo, defendendo: ➡️ Revisão estrutural da tabela de taxas ➡️ Estabilidade fiscal e previsibilidade ➡️ Critérios justos e transparentes ➡️ Fiscalização eficaz contra a concorrência ilegal Apesar das críticas, o Chega vota favoravelmente a proposta, por reconhecer as dificuldades dos comerciantes, mas deixa um aviso claro: boa governação exige coragem para reformar, não para adiar decisões. 📍 Assembleia Municipal de Lisboa 🏛️ Grupo Municipal do Chega Lisboa