14ª Sessão Ordinária | 2º Período | 28/10/2025 | Câmara Municipal de Caldeirão Grande скачать в хорошем качестве

14ª Sessão Ordinária | 2º Período | 28/10/2025 | Câmara Municipal de Caldeirão Grande

Pauta da 14ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo de 2025 Dia 28 de outubro de 2025, às 18h30min. - Pequeno Expediente: (Pauta Única) Pequeno Expediente: Discussão e Votação da Ata Anterior (Sessão do dia 21/10/2025) Leitura das matérias recebidas e expedidas: Leitura dos Pareceres da Procuradoria Jurídica desta Casa sobre os Projetos de Lei nº 012, 013, 014 e 015/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande - Bahia. Ordem do dia: Leitura dos seguintes Projetos de Lei de autoria da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande – Bahia: Projeto de Lei nº 012/2025 “que Altera a Lei nº 07/2020 de 29 de julho de 2020 e dá outras providências” Projeto de Lei nº 013/2025 “que Altera a Lei nº 05 de 12 de abril de 2023 e dá outras providências” Projeto de Lei nº 014/2025 “que Dispõe sobre a adequação do Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de Caldeirão Grande para com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em atenção ao quanto previsto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.” Projeto de Lei nº 015/2025 “que Dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no Município de Caldeirão Grande e dá outras providências” Grande Expediente: Uso da palavra dos vereadores (a) no tempo regimental. Convite para a 15ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025 do dia 04 de novembro de 2025, às 18h30min. (No Plenário da Câmara Municipal). Encerramento da sessão ordinária. This stream is created with #PRISMLiveStudio