ORDEM DO DIA Nº 01/20261112ª SESSÃO ORDINÁRIA 8º LEGISLATURA DATA: 23/02/2026HORÁRIO: 10 HORAS скачать в хорошем качестве

ORDEM DO DIA Nº 01/20261112ª SESSÃO ORDINÁRIA 8º LEGISLATURA DATA: 23/02/2026HORÁRIO: 10 HORAS

ORDEM DO DIA Nº 01/2026 1112ª SESSÃO ORDINÁRIA 8º LEGISLATURA DATA: 23/02/2026 HORÁRIO: 10 HORAS Leitura de trecho bíblico. 1. PEQUENO EXPEDIENTE 1.1. Leitura da Ata da Reunião anterior (ID 329289); 1.2. Leitura da Indicação n° 01/2026, de Autoria do Vereador Valdeir de Souza Ferreira (ID 329489); 1.3. Leitura do Ofício n° 453/GAB/2025, de resposta a indicação 96/2025 (ID 308137) de autoria do Vereador Pedro Viana Siqueira; 1.4. Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução nº 35/2026, de 19 de janeiro de 2026, que Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais LGPD, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e institui a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Nova União - RO (ID 321317); 1.5. Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução nº 36/2026, de 19 de janeiro de 2026, que Instituí a comunicação eletrônica e o processo digital no âmbito da Câmara Municipal de Nova União/RO, e dá outras providências (ID 321527); 1.6. Leitura para conhecimento do Projeto de Resolução nº 37/2026, de 19 de janeiro de 2026, que Dispõe sobre o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Nova União RO conforme a Lei nº 14.129 de 29 de março de 2021 (ID 321560); 1.7. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1317, de 17 de dezembro de 2025, que altera a lei nº 1.122, de 19 de novembro de 2024, e dá outras providências, jovem aprendiz (ID 318199); 1.8. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1318, de 27 de janeiro de 2026, que Cria cargos em comissão para execução do Programa Crescendo Bem no âmbito do Município de Nova União/RO (ID 323843); 1.9. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1319, de 05 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025, no valor de R$ 182.533,17 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), oriundos de Recursos Vinculados ao Fundo Municipal de Assistências Social (ID 326722); 1.10. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1320, de 06 de fevereiro de 2026, Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 97.635,25 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ID 326729); 1.11. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1321, de 06 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente - SEMOSP, com o objetivo de Devolução de Saldo referente ao Convênio FITHA 2022 nº. 237/2022/PGE/DER-RO, que teve como objetivo, recuperação de estradas vicinais (ID 326751); 1.12. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1322, de 09 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação - SEMOSP, no valor de R$46.300,90 (quarenta e seis mil e trezentos reais e noventa centavos) a presente proposição tem o objetivo de Devolução de Saldo referente ao Convênio FITHA 2022 nº.578/2024/PGE/DER-RO, que teve como objetivo, recuperação de estradas vicinais (ID 327165); 1.13. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1323, de 09 de fevereiro de 2026, que Altera o § 1º do art. 26 da Lei Municipal nº 158, de 30 de junho de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências (ID 326842); 1.14. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1324, de 13 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.229,75 (dezessete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ID 328364). 2.1. Palavra aos vereadores inscritos. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Não há matéria a ser deliberada. 4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS 4.1. Palavra aos vereadores inscritos. Marcos Ramon Ribeiro Presidente