Os trâmites do Processo de Nulidade Matrimonial скачать в хорошем качестве

Os trâmites do Processo de Nulidade Matrimonial

Live sobre justiça eclesiástica com participação especial do Presidente do Tribunal Eclesiástico Regional de Campo Grande: Pe. Fr. Dr. Moacyr Malaquias Júnior, OFM e apresentado por Prof. Euclides Geraldo Machado Faller Para saber mais e entrar em contato com o Tribunal Eclesiástico Regional de Campo Grande: Rua Abílio Barbosa, 168 – B. São Francisco - CEP: 79118-130 - Campo Grande - MS Temas abordados na live: Sistema online para Tribunais e Câmaras Eclesiásticas: Eclesial Atrium, saiba mais em: https://theos.com.br/atrium Tópicos Justiça Eclesiástica: • O que é um Tribunal Eclesiástico? • Quais são as causas julgadas pelos tribunais eclesiásticos? • A administração da justiça canônica no tribunal eclesiástico é incumbência de que oficiais Canônicos? Qual a tarefa de cada um deles? • Quem são e o que fazem? 1-Vigário Judicial ou Presidente do Tribunal; 2- Juízes; 3- Promotor de Justiça; 4- Notário; 5- Defensor do vínculo; 6- Advogados e Procuradores; 7- Peritos. • O que é a Pastoral Judiciária? • Qual diferença entre anular e declarar nulo no tocante ao sacramento do matrimônio? • Quais as matérias previstas no código de direito canônico para declaração de nulidade matrimonial? • Quais as orientações básicas para elaboração do libelo ou petição inicial? • Quais os documentos necessários para o demandante e demandado? • Que é um Libelo? Existe um modelo de libelo? Que ele deve respeitar? • Que é “justiça gratuita” e em que casos ele se aplica? Sobre o processo de nulidade matrimonial, busque orientação com seu pároco e tenha em mãos os documentos necessários: • Cópias dos documentos pessoais RG e CPF da Parte Demandante e se possível do Demandado, (endereço completo, telefone e e-mail de ambas as partes, no sistema Theós é indispensável todos os dados de ambas as partes inclusive e-mail); • Roteiro de exposição do caso / Questionário; • Rol com mínimo de 05 testemunhas (com endereço completo, CPF e RG telefone e e-mail); • Cópia da Certidão do Batismo de Ambas as Partes (já está no processo de habilitação) • Cópia da certidão do Casamento Religioso; • Cópia do processo de Habilitação Matrimonial e Ata do Casamento da Igreja onde o casamento foi realizado; • Cópia do Casamento no Civil com averbação do Divórcio (isso no caso se foram casados no Civil).