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Ponto de Vista - 35 Anos da Constituição Federal - Direitos Indígenas - 19/10/23

Em 2023 comemoramos 35 anos da Constituição de 1988. A nossa constituição cidadã foi promulgada depois de muita mobilização social. Durante a Assembleia Nacional Constituinte, o povo ocupou o prédio do Congresso Nacional e se fez ouvir por meio de cartas, emendas populares e até mesmo de inúmeras entidades da sociedade civil que tiveram voz ativa naquele momento. O programa Ponto de Vista vai discutir, em três edições, como foi o processo que deu origem à nossa atual Constituição e como ela é vista nos dias atuais. Para isso, ouvimos especialistas e pessoas que viveram na pele o clima da constituinte. Esse é o terceiro programa da serie dos 35 anos da nossa Constituição. Vamos falar dos acontecimentos após a promulgação em 1988. Lembrar a revisão da Carta Magna realizada em 1993, seguindo determinação do próprio texto constitucional, que previa uma reavaliação dentro de cinco anos. Vamos falar, também, das inúmeras emendas constitucionais criadas de lá para cá – já são mais de cem! E, ainda, avaliar os dispositivos constitucionais que ainda faltam ser regulamentados. Como já tratamos em outros programas das questões ligadas às conquistas das mulheres e dos negros, dessa vez vamos dar atenção especial à pauta dos povos originários. Para isso, temos duas presenças ilustres: doutor honoris causa pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade Federal de Juiz de Fora: Ailton Krenak – ativista do movimento socioambiental e defensor dos direitos dos povos indígenas, além de filosofo, escritor e poeta; e, também, do doutor em Direito, Estado e Constituição, José Geraldo de Sousa Júnior, ex-reitor da Universidade de Brasília. Siga-nos também nas redes sociais:   / camaradeputados     / camaradeputados     / camaradeput.  .   / camaradosdepu.  . https://cd.leg.br/telegram Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao #CâmaraDosDeputados