STF usa e abusa do foro privilegiado | GAZETA DO POVO скачать в хорошем качестве

STF usa e abusa do foro privilegiado | GAZETA DO POVO

-📰 PROMO DE ESTREIA 💸 Apoie a Gazeta com a nova programação. Assine por apenas R$1/mês nos 3 primeiros meses e ganhe o E-book “Na Colônia Penal” escrito por Franz Kafka, em edição exclusiva da Gazeta do Povo . Acesse: https://bit.ly/3FWdvhI ▀▀▀▀▀▀▀▀▀▀▀ O “Última Análise” de hoje fala do foro privilegiado para os políticos que já deixaram o cargo público. A medida dá à instância máxima do Judiciário, o STF, o poder de manter uma espada sobre a cabeça dos adversários políticos. E, sim, falar que o STF tem inimigos políticos é absurdo. As primeiras vítimas do foro privilegiado casuísta são Kassab, Deltan e Salles. Para falar sobre isso, o “Última Análise” de hoje conta com Francisco Escorsim, Guilherme Kilter e André Vargas. 👁️Conheça a programação da Gazeta do Povo https://bit.ly/3XHsYIH 📌 Principais pontos debatidos: ▪️ O foro privilegiado como privilégio ou necessidade: Argumentos a favor: proteger políticos de pressões locais e garantir a estabilidade do Estado. Argumentos contrários: fere o princípio da igualdade e favorece a impunidade. A atuação do STF: Críticas à politização do tribunal e à instrumentalização do direito para fins políticos. Divergências sobre a interpretação da Constituição e a aplicação do foro privilegiado. ▪️ Alternativas ao foro privilegiado: Fortalecimento da primeira instância e garantia do direito de recurso. -Deslocamento de competência em casos de perseguição política comprovada. A cultura jurídica brasileira: Normalização do voluntarismo jurídico e da criatividade na interpretação da lei. Necessidade de resgatar os valores e princípios da Constituição para garantir a estabilidade do sistema. ▪️Possíveis soluções: Punição de juízes que cometem excessos e abusam do poder. Incentivo a uma cultura democrática baseada no respeito às instituições e nos bons exemplos. Fomentar debates que tragam de volta os princípios e que inspirem cidadãos e atores políticos a tomarem ações fundamentadas. 📌 Destaques 06:20 O foro privilegiado é um privilégio dado a políticos e autoridades de serem julgados pelas instâncias superiores do Judiciário, criado para evitar pressão de juízes de primeira instância movidos por interesses de adversários locais. 08:58 Em democracias mais maduras, a presença do foro privilegiado é inexistente, pois a democracia pressupõe igualdade, e a tendência é que esse tipo de instituto não seja bem visto. 12:48 A expansão contínua do foro privilegiado no Brasil, abrangendo um grande número de autoridades, transformou o que era para ser um privilégio fundamentado no interesse nacional em algo que não se sabe mais se é privilégio de classe ou necessidade da função. 17:54 A cultura brasileira de desconfiança institucional e a belicosidade refletem na necessidade de criar um foro privilegiado, indicando uma falta de amadurecimento democrático e confiança na imparcialidade dos juízes de primeira instância. 48:33 Ministro do STF Barroso sobe no palco da Uni e diz que nós derrotamos o bolsonarismo. Existe uma clara politização do tribunal. 52:49 O foro privilegiado foi transformado em arma de pressão política. Tribunal nenhum no mundo tem o direito de jogar com processos, fazendo-os parar ou andar por critérios de conveniência. 55:03 Existe no Brasil uma sensação de normalização do que tá acontecendo por aí. Muitas das críticas que a gente faz com esse voluntarismo jurídico com essa criatividade que muitas vezes caracteriza a maneira como os magistrados operam, se tornou quase que a prática natural. 58:11 A cultura democrática e as instituições são apenas o reflexo de algo que vem de baixo para cima e não de cima para baixo. Toda educação é baseada na imitação e no modelo nos bons exemplos. ▀▀▀▀▀▀▀▀▀▀▀ CANAL DA GAZETA! Receba o melhor dos conteúdos da Gazeta em nosso canal no Whats. São reportagens, artigos, ebooks, áudios, vídeos e muito mais. Acesse o link e ative o sininho de notificações ao lado do nome do canal: https://www.whatsapp.com/channel/0029... #GazetadoPovo #STF #Foroprivilegiado #política