Locke: separação Estado e Igreja e a dominação e opressão de classe | Aula 004 | Prof. Silvio Costa скачать в хорошем качестве

Locke: separação Estado e Igreja e a dominação e opressão de classe | Aula 004 | Prof. Silvio Costa

SLIDES https://bit.ly/Slides-Locke John Locke: individualismo e acumulação de riquezas como dádiva divina Na visão de Locke, deve haver uma separação entre Estado e Igreja, pois são instituições que tratam de questões diferenciadas: o Estado, formado por contrato, é uma sociedade política voltada para a garantia dos direitos naturais e sagrados e para o seu gozo, não devendo interferir em questões relacionadas à vida futura ou à salvação das almas, pois a Igreja está voltada para permitir a conquista da salvação eterna em um outro mundo. A Igreja é uma sociedade de indivíduos que, por livre arbítrio, decidiram se reunir para adorar a Deus publicamente, da maneira que julgam ser a melhor para salvar suas almas. A liberdade de consciência e de culto deve ser a mais ampla possível, estabelecendo-se como limite os atentados aos direitos naturais e sagrados, as regras estabelecidas por contrato como necessárias à preservação da sociedade civil e a existência da sociedade humana. Desta forma, o filósofo inglês Locke, quem, no século XVII, deu o primeiro golpe mortal ao conceito de direito divino. Ele expôs com muita força que a ideia de que o monarca é detentor de poder divino, de que só a Deus deve prestar conta e a mais ninguém sobre a terra, era uma ideia recente, uma invenção dos últimos séculos. Não se tinha jamais ouvido falar de nada parecido, antes que este grande mistério tivesse sido revelado pela teologia deste último século. E, remontando à antiguidade, ele afirma que os homens estando naturalmente livres, iguais e independentes, ninguém poderia ser submetido ao poder político de outro sem o seu consentimento, que nenhuma sociedade civil podia ser fundada sobre uma base que não fosse a vontade do maior número de pessoas. A monarquia absoluta, escrevia, que parece ser considerada por alguns como o único governo que deve ter lugar no mundo, é, segundo Locke, incompatível com a sociedade civil. O “povo” deve ser considerado(...) como tendo sempre o poder soberano, advindo do Contrato. Assim, ele se afirma como o teórico liberal que justifica a MONARQUIA CONSTITUCIONAL, conforme o que era defendido pelos liberais defensores dos poderes do Parlamento: ◦ Do equilíbrio entre diferentes forças econômico-políticas ◦ A COROA - Princípio Monárquico. ◦ O PARLAMENTO BICAMERAL: ◦ Câmara dos Lordes: princípio oligárquico (Nobreza de “sangue” e Nobreza “Togada” (grande burguesia enobrecida). ◦ Câmara dos Comuns – representantes da burguesia, Gentry e demais proprietários com direito ao voto censitário). Separação dos poderes entre os que elaboram as Leis (Parlamento) e os que as aplicam (executivo – poder monárquico) e um terceiro, o FEDERATIVO – responsável pelas relações exteriores e observância das leis – que, por sua vez, é subordinado ao poder real. • IMPORTANTE: O Parlamento por ser representante da Nação é o que detêm maior poder, conforme a tradição politica inglesa, estabelecida a partir da Carta Magna. É o desrespeito ao mesmo, pelo monarca, que levará a deflagração revolucionária na Inglaterra (1640-1648) e posteriormente à “Revolução Gloriosa (1688) e a consolidação da Monarquia Constitucional.