ORDEM DO DIA Nº 03/20261114ª SESSÃO ORDINÁRIA 8º LEGISLATURA DATA: 09/03/2026HORÁRIO: 16 HORAS скачать в хорошем качестве

ORDEM DO DIA Nº 03/20261114ª SESSÃO ORDINÁRIA 8º LEGISLATURA DATA: 09/03/2026HORÁRIO: 16 HORAS

ORDEM DO DIA Nº 03/2026 1114ª SESSÃO ORDINÁRIA 8º LEGISLATURA DATA: 09/03/2026 HORÁRIO: 16 HORAS Leitura de trecho bíblico. 1. PEQUENO EXPEDIENTE 1.1. Leitura da Ata da Reunião anterior (ID 333175); 1.2. Leitura da Indicação n° 06/2026, de Autoria do Vereador Valdeir de Souza Ferreira (ID 333814); 1.3. Leitura da Indicação n° 07/2026, de Autoria do Eneas Andrade Barbosa (ID 333817); 1.4. Leitura do Parecer n° 02/2026, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF (ID 332959); 2. GRANDE EXPEDIENTE 2.1. Palavra aos vereadores inscritos. 3. ORDEM DO DIA 3.1. Discussão e Votação única do Parecer n° 02/2026, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - CPOF (ID 332959); 3.2. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1325, de 25 de fevereiro de 2026, que autoriza despesas na SEMSAU, no valor de R$ 1.683.648,00 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais), para aquisição de material de consumo e contratação de serviços de terceiros (ID 331813); 3.3. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 1326, de 02 de março de 2026, que Autoriza abertura de crédito no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), com finalidade instituir ação orçamentária específica destinada ao custeio das despesas prediais do imóvel onde funcionará a sede dos Conselhos Municipais (ID 332364); 3.4. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1317, de 17 de dezembro de 2025, que altera a lei nº 1.122, de 19 de novembro de 2024, e dá outras providências, jovem aprendiz (ID 318199); 3.5. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1318, de 27 de janeiro de 2026, que Cria cargos em comissão para execução do Programa Crescendo Bem no âmbito do Município de Nova União/RO (ID 323843); 3.6. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1319, de 05 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025, no valor de R$ 182.533,17 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), oriundos de Recursos Vinculados ao Fundo Municipal de Assistências Social (ID 326722); 3.7. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1320, de 06 de fevereiro de 2026, Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 97.635,25 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ID 326729); 3.8. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1321, de 06 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso De Arrecadação, no orçamento vigente - SEMOSP, com o objetivo de Devolução de Saldo referente ao Convênio FITHA 2022 nº. 237/2022/PGE/DER-RO, que teve como objetivo, recuperação de estradas vicinais (ID 326751); 3.9. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1322, de 09 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação - SEMOSP, no valor de R$46.300,90 (quarenta e seis mil e trezentos reais e noventa centavos) a presente proposição tem o objetivo de Devolução de Saldo referente ao Convênio FITHA 2022 nº.578/2024/PGE/DER-RO, que teve como objetivo, recuperação de estradas vicinais (ID 327165); 3.10. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1323, de 09 de fevereiro de 2026, que Altera o § 1º do art. 26 da Lei Municipal nº 158, de 30 de junho de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências (ID 326842); 3.11. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1324, de 13 de fevereiro de 2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.229,75 (dezessete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ID 328364); 4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS 4.1. Palavra aos vereadores inscritos. Marcos Ramon Ribeiro Presidente