📑09/03/2026 | Pauta da reunião da Comissão Parlamentar Fiscalizatória-CPF скачать в хорошем качестве

📑09/03/2026 | Pauta da reunião da Comissão Parlamentar Fiscalizatória-CPF

📑09/03/2026 | Pauta da reunião da Comissão Parlamentar Fiscalizatória-CPF 🔎A Comissão Parlamentar Fiscalizatória-CPF analisa se as matérias legislativas em tramitação estão adequadas às necessidades da comunidade e é composta pelos vereadores Carlito Borges (PP) como presidente, Lucas Argentino (MDB) como relator e Prof. Marcelinho Stoffel (CID) como secretário. Acompanhe a pauta dessa reunião: 📑PAUTA DA COMISSÃO: 👥Convidados: ➡ Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) que foi convidada para participar da Reunião para tratar do Projeto de Lei nº 002/2026. ➡ Secretária de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura – SEMAPA, Sra. Viviane, a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, Sra. Gisele, e os representantes da Incorporadora São Luis Ltda., convidados para prestarem esclarecimentos sobre os sedimentos do empreendimento Condomínio Mont’Serrat que atingiu ruas e residências. 🔎 A comissão analisará se as seguintes matérias legislativas estão adequadas às necessidades do município: ➡ projeto de lei n.º 2/2026, de autoria do Poder Executivo, cuja finalidade é promover ajustes pontuais e necessários no Plano Diretor Municipal, previsto na Lei Municipal nº 1.821/2012, visando ao adequado ordenamento territorial, ao desenvolvimento urbano sustentável e ao atendimento do interesse público. 🔗Acesso ao projeto: https://estanciavelha.votacaoeletroni... ➡ Projeto de lei n.º 10/2026, de autoria do Poder Executivo, que visa conceder premiações em dinheiro em competições esportivas promovidas, organizadas ou apoiadas pelo Município de Estância Velha. 🔗Acesso ao projeto: https://estanciavelha.votacaoeletroni... ➡ Projetos de lei n.º 18, 20 e 21/2026, de autoria do Poder Executivo, que concedem a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e vereadores no valor de 4,44%, o que corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no período de referência. 🔗Acesso ao projeto: https://estanciavelha.votacaoeletroni... 🕑 A reunião ocorre todas as segundas-feiras, a partir das 14h no plenário desta Casa Legislativa e com transmissão ao vivo pelo YouTube e pode ser acessado pelo Facebook.