"RACISMO REVERSO" existe? O que é? Advogada avalia polêmica decisão do STJ | Conversas Cruzadas скачать в хорошем качестве

"RACISMO REVERSO" existe? O que é? Advogada avalia polêmica decisão do STJ | Conversas Cruzadas

Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e quando a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele. Os ministros entenderam que, nesta situação, o delito a ser apurado é a injúria na modalidade considerada simples. O crime de injúria racial é previsto na lei e acontece quando alguém ofende outra pessoa "em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional". A pena é de dois a cinco anos de prisão. Já a injúria na modalidade simples acontece com a ofensa à dignidade ou decoro de alguém. A pena é de um a seis meses de prisão. O Conversas Cruzadas desta terça-feira (11), sob o comando do apresentador Eduardo Rosa, recebe ao vivo a advogada criminal e antidiscriminatória, mestranda em Ciências Criminais na PUCRS; diretora-executiva do Instituto Caminho - Raça e Acesso à Justiça, Eduarda Garcia, e o professor, doutor em Filosofia do Direito pela Universidad Autónoma de Madrid e mestre em Direito pela UFRGS, Pedro Moreira, para debater se existe injúria racial contra brancos. Assista o episódio completo:    • STJ nega "racismo reverso": existe in...   #conversascruzadas #debate #racismo #stj #injúriaracial