Sâmia Bomfim apresenta projeto para impedir brechas em casos de estupro de vulnerável | O POVO News скачать в хорошем качестве

Sâmia Bomfim apresenta projeto para impedir brechas em casos de estupro de vulnerável | O POVO News

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) anunciou a apresentação de um projeto de lei para impedir qualquer interpretação que relativize a vulnerabilidade de menores de 14 anos em casos de violência sexual. A iniciativa surge após a repercussão de uma decisão judicial que considerou a existência de vínculo afetivo para afastar a caracterização de estupro de vulnerável — entendimento posteriormente revertido. Segundo a parlamentar, a proposta busca reforçar na legislação que casamento civil, relação amorosa ou qualquer outro arranjo não podem servir como exceção à proteção absoluta de crianças e adolescentes. #lula #lulinha #cpmi #inss #politica #flaviobolsonaro #eleições2026 #brasilia #noticias #aovivo #brasil #senado #chuvas #minasgerais #tjmg #eua #ira #juizdefora #uba ▶️ O programa O POVO News 1ª edição realiza nesta sexta-feira, 27 de Fevereiro, sua 402ª edição. Com apresentação da jornalista Ítalo Coriolano, o programa aborda as principais notícias do dia no Youtube, O POVO +, Facebook, Instagram e Tik Tok do O POVO. 📰 Confira os destaques do dia e mais informações no portal O POVO: https://www.opovo.com.br REDES SOCIAIS Twitter:   / opovo   Facebook:   / opovo   Instagram:   / opovoonline   LinkedIn:   / opovo.  . CONHEÇA O POVO+ Colunistas, Reportagens, Séries e Documentários em um só streaming. Assine o conteúdo premium do O POVO em: https://mais.opovo.com.br/