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Casa no terreno da sogra, e agora?!

Casa no terreno da sogra, e agora?! A quem pertence a casa construída no quintal da sogra/sogro? Se, futuramente, o casal se separa, como fica a questão da casa construída? Terão direito à casa ou à indenização pelo seu valor? O Art. 1.255 do Código Civil/2002 prevê: Aquele que semeia planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização. Podemos perceber que, no caput do art. 1.255 do CC, na parte final, a determinação de direito à indenização, naqueles casos em que houve um consenso, autorização, para utilização do terreno para que fosse realizada construção, mesmo que não tenha havido um contrato formal. O direito seria das benfeitorias, e não da partilha do lote em si, como também aplica isso ao direito de laje também. O terreno em si não pertence ao casal que se divorciou e sim a terceiro, que no exemplo é a sogra. O proprietário é quem está na escritura do imóvel. Pare reparação, podem entrar com uma ação de indenização requerendo o valor que foi gasto para construir a casa, mas é uma ação a parte contra o proprietário do terreno. Importante que, nos casos em que não há um contrato formal e há desacordo do que foi pactuado antes, as provas documentais e testemunhas serão fator decisivo para que seu direito seja reconhecido. Por isso, todos os recibos da compra de materiais para realização da construção, devem ser arquivados, bem como contratos de prestação de serviços de mão de obra, do pedreiro, empreiteira, eletricista, dentre outros profissionais que foram contratados. Lembrando que só pode requerer essa indenização se a construção foi de boa-fé, ou seja com o consentimento e desde que comprove o valor gasto para construção. Embora as relações familiares e de amizade, inicialmente podem parecer atrativas e favoráveis para realização de um plano de moradia, ainda assim, a melhor solução é tratar o caso com a maior formalidade possível, evitando assim, longas discussões judiciais que se arrastarão por anos, e o mais importante, se prevenir juridicamente. Para consultas jurídicas atendemos de forma online através de WhatsApp 24 988572139 Seja membro deste canal e ganhe benefícios:    / @explicandoodireito   Siga o canal também no Instagram: @explicandoodireitoyt @jaquelinemachadoadv Link para compartilhar esse vídeo:   • Casa no terreno da sogra, e agora?! @expli...   Link do canal para compartilhar: https://bit.ly/3Bacg7e Mais links importantes: -Prazo para pagar a rescisão:    • [PRECISA SABER] Qual o prazo para pagar a ...   -Como calcular a rescisão sem justa causa?:    • COMO CALCULAR A RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA?   -Tudo sobre férias no momento da rescisão:    • [IMPERDÍVEL] Tudo sobre FÉRIAS na hora da ...   -Atenção, cuidado com a rescisão:    • Atenção, cuidado com a rescisão!   -Fui demitido, quais são os meus direitos:    • FUI DEMITIDO, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? ...   #construçãonoterrenodasogra, #casaconstruídanoterrenodasogra, #construíminhacasanoterrenodasogra., #construirnoterrenodasogra, #terreno, #construirnoterrenodaminhasogratenhodireito