Sessão Judiciária Ordinária por Videoconferência - TRE-PI 09.04.2024 скачать в хорошем качестве

Sessão Judiciária Ordinária por Videoconferência - TRE-PI 09.04.2024

P A U T A D E J U L G A M E N T O Nº 030/2024 SERÁ(ÃO) JULGADO(S) NA SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DE TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): 1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000024- 05.2010.6.18.0087. ORIGEM: MARCOS PARENTE/PI (46ª ZONA ELEITORAL - GUADALUPE/PI). RESUMO: RECURSO CRIMINAL ELEITORAL - AÇÃO PENAL ELEITORAL - INSCRIÇÃO FRAUDULENTA - IMPROCEDÊNCIA - Embargante: Ministério Público Eleitoral do Piauí Embargado: Nielsen Gomes Lopes de Souza Advogado: Francisco de Assis Urquiza Júnior (OAB/PI: 11.892) Relator: Juiz Nazareno César Moreira Rêis 2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601117-98.2022.6.18.0000. ORIGEM: TERESINA/PI. RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2022 Interessado: Kleiton Holanda Pereira Advogados: José Lustosa Machado Filho (OAB/PI: 6.935) e Jonilson César dos Reis (OAB/PI: 6.930) Relator: Juiz Lirton Nogueira Santos 3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601328-37.2022.6.18.0000. ORIGEM: TERESINA/PI. RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2022 Interessada: Vanessa Angeline Tapety Advogado: Marcelo Nunes de Sousa Leal (OAB/PI: 4.450) Relator: Juiz José Maria de Araújo Costa