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Webinar: Regulação Contratual x Regulação Discricionária: Como avançar no Saneamento

O novo Marco Regulatório propicia um ambiente de ampliação do número de concessões, com a vedação de novos contratos de programa. Nesse novo cenário, há expectativa de mudança do contexto regulatório em direção ao modelo de regulação contratual, considerando que as regras da concessão estarão pré-definidas nos contratos, inclusive os aspectos tarifários. Diante desse cenário e considerando que a regulação do setor de saneamento se desenvolveu majoritariamente em ambiente de regulação discricionária, a Câmara Temática de Regulação e Tarifas da ABES organiza o webinar para propiciar reflexões sobre a possível transição do modelo de regulação discricionária para o modelo contratual, destacando as possíveis vantagens, desvantagens e ações necessárias para que o ambiente regulatório seja favorável para atração dos investimentos que garantam a universalização e a qualidade dos serviços de saneamento básico. Palestrantes: Felipe Tavares – Superintendente de Estudos Hidrológicos e Socioeconômicos - ANA Frederico Turolla - Presidente do PSP Hub Marcel Sanches – Superintendente de Assuntos Regulatórios - Sabesp Moderador: Luiz Antonio de Oliveira Júnior - Arsesp/CT Regulação e Tarifas - ABES Coordenadora: Marisa Guimarães - Câmara Temática de Regulação e Tarifa ABES Felipe Tavares - Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, responsável pelas áreas de estudos da agência contemplando os tópicos de hidrologia, usos da água, mudanças climáticas, estudos econômicos, gestão da informação e qualidade da água. É mestre em Economia Aplicada pela USP, com vasta experiência em métodos quantitativos, incluindo métodos matemáticos e estatísticos. Foi Diretor de Privatizações do Ministério da Economia, anteriormente foi Coordenador Geral de Inteligência Econômica da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da mesma instituição. Antes do governo atuava como Economista Sr. em grandes consultorias econômicas do país, com experiência em regulação econômica do setores de infraestrutura e análises quantitativas aplicadas a problemas regulatórios. Frederico Turolla - Doutor e Mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (2005, 1999), com intercâmbio em International Economics and Finance pela Brandeis University (1997). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora. É Sócio-Fundador da consultoria econômica PEZCO Economics, tendo liderado importantes projetos nacionais e internacionais na área de infraestrutura, regulação e parcerias público-privadas. É Presidente do PSP Hub, think tank voltado a estudos de infraestrutura e urbanismo. Marcel Costa Sanches - Graduado em Eng. Civil, com aperfeiçoamento em regulação de serviços públicos pela Warrington College of Business da Universidade da Flórida (EUA), pela London School of Economics and Political Science – LSE (Reino Unido) e Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (Portugal). Profissional certificado CP3P®-F em modelagem de PPPs e concessões de serviços públicos pela APMG/World Bank. Funcionário de carreira da Sabesp, possui uma trajetória profissional direcionada para formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas nas áreas de saneamento básico, infraestrutura urbana e habitação. É Superintendente de Assuntos Regulatórios da Companhia desde março/2016, com destaque para a coordenação dos processos de contratualização com os municípios, regulação técnica e econômica, fiscalização regulatória e revisões tarifárias. É Governador do Conselho Mundial da Água, Secretário-Geral da ABES e membro do Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN (SP). Marisa de Oliveira Guimarães - Engenheira civil pela UFPR, com pós-graduação em Recursos Hídricos da USP e especialização em administração – CEAG, da FGV. Atuou na Sabesp por 31 anos nas áreas de operação de esgotos de SP, desenvolvimento tecnológico, Projeto Tietê, Informações aos investidores, Diretoria de Sistemas Regionais e Superintendência de Assuntos Regulatórios. Foi Coord. de Saneamento da Secretaria de Saneamento e Energia, gestão 2008/2010, sendo responsável pela elaboração de 116 Planos Municipais de Saneamento no Estado de SP e Programa de Recuperação das Águas Paulistas, financiado pelo BIRD. É membro da diretoria da ABES-SP e conselheira do Conselho Estadual de Meio Ambiente-CONSEMA. Foi líder do grupo de coordenação da seção de Saneamento do Fórum Mundial da Água 2018. Luiz Antonio de Oliveira Junior - Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP; MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP; Especialista em Regulação na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP; Secretário Executivo da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR; Secretário Executivo da Câmara Temática de Regulação e Tarifas da ABES; Prof. dos cursos de Regulação da UNIABES.