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📘 10 Questões de Direito Penal sobre LEI PENAL NO TEMPO | Padrão OAB e CONCURSOS

📘 10 QUESTÕES DE DIREITO PENAL – LEI PENAL NO TEMPO | PADRÃO OAB E CONCURSOS Neste vídeo, você vai resolver 10 questões comentadas de Direito Penal sobre LEI PENAL NO TEMPO, exatamente no padrão da OAB e dos concursos públicos. Você estuda Lei Penal no Tempo, reconhece o tema, mas erra a questão na prova. O problema não é conteúdo — é como a banca cobra. Aqui, o foco é detalhe de prova, lógica de cobrança e pegadinhas clássicas. 📚✨ MÉTODO RMQ - CONTEÚDO: 1️⃣ - RESUMOS 2️⃣ - MAPAS MENTAIS 3️⃣ - QUESTÕES COM GABARITO COMENTADO 🌟 MÉTODO RMQ: 👉 https://instantejuridico.com.br/ 📌 O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESTA AULA ✔ Tempo do Crime – Teoria da Atividade (Art. 4º do CP) ✔ Conflito de Leis Penais no Tempo ✔ Irretroatividade da Lei Penal (Regra) ✔ Retroatividade da Lei Penal Benéfica – Lex Mitior ✔ Novatio Legis Incriminadora ✔ Novatio Legis in Mellius ✔ Novatio Legis in Pejus ✔ Abolitio Criminis (Art. 2º do CP) ✔ Lei Penal Temporária e Excepcional – Ultra-atividade (Art. 3º do CP) ✔ Aplicação da Lei Penal após o Trânsito em Julgado Tudo com comentários objetivos, base legal e dicas práticas para prova. 🎯 PARA QUEM É ESSE VÍDEO ✔ Quem estuda para OAB ✔ Quem estuda para concursos públicos ✔ Quem quer parar de errar questões de Direito Penal ✔ Quem tem pouco tempo e precisa estudar com método 📚✨ MÉTODO RMQ - CONTEÚDO: 1️⃣ - RESUMOS 2️⃣ - MAPAS MENTAIS 3️⃣ - QUESTÕES COM GABARITO COMENTADO 🌟 MÉTODO RMQ: 👉 https://instantejuridico.com.br/ 🔔 Inscreva-se no canal @instantejuridico para resolver questões de Direito Penal todos os dias e estudar direto para a prova.