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4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO - 25-02-2025

PAUTA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028 DATA: 25.02.2025 PEQUENO EXPEDIENTE: a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Dr. Marco Antônio); b) Chamada inicial dos Vereadores; c) Discussão e aprovação das atas da 1ª reunião ordinária, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025 e 3ª reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2025; d) Leitura de correspondência e comunicações; e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO): • Processo de Lei nº 18/2025 – Institui o Programa “Jovem Aprendiz Câmara” no âmbito do Poder Legislativo de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 19/2025 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e Valorização da Vida e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 20/2025 – Institui o Estatuto do Pedestre no âmbito do Município de Patrocínio – MG e dá outras (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 21/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica ou assemelhados instalados em vias públicas municipais, fixa multa por descumprimento e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 23/2025 – Autorizo o Município de Patrocínio-MG a criar o programa de “Ação Social e Solidariedade” nas escolas municipais (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 24/2025 – Institui a Semana de incentivo e valorização do comércio local no âmbito do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 25/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde do Município de Patrocínio-MG, quando da identificação de gravidez ou constatação no nascimento, de pessoa com Síndrome de Down, de informarem às instituições, entidades e associações especializadas em tal característica (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 29/2025 – Dispõe sobre a proteção e bem estar animal no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta) f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer: • Processo de Lei Complementar nº 03/2025 – Altera a Lei Complementar nº 239 de 15 de dezembro de 2023 que “define normas de edificações em lotes limítrofes às avenidas que compõem o perímetro e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta) • Processo de Lei nº 30/2025 – Denomina-se Marcos Aurelio Belchior Pereira, o Centro de Educação Infantil Municipal Renascer, no Bairro Serra Negra, em Patrocínio (autora: Ver. Raquel Rezende) ORDEM DO DIA 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: • Processo de Lei Complementar nº 02/2025 (PLC nº 003-2025) – Institui gratificação mensal de função aos agentes públicos que desempenharão as funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) - com emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação • Processo de Lei nº 13/2025 – Denomina de “Sudário Alves de Oliveira” a quadra esportiva localizada no Bairro Congonhas, Município de Patrocínio-. (autor: Ver. Paulinho Peúca) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Indicações n.º: 648 a 674/2025 Requerimento de Informações n.º: 02/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO • nº 02/2025 – Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal informações a respeito dos médicos cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS que atendem o município. (autor: Ver. Ricardo Balila) VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA GRANDE EXPEDIENTE – Vereador Ricardo Balila – para tratar de assuntos relevantes do Município de Patrocínio, como saúde, limpeza da cidade e terceirização do funcionalismo público. Patrocínio-MG, 24 de fevereiro de 2025.