4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU – MT; DATA 16 DE MARÇO DE 2026 ÀS скачать в хорошем качестве

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU – MT; DATA 16 DE MARÇO DE 2026 ÀS

PEQUENO EXPEDIENTE: 01 – Leitura da Ata nº 03/2026, da Sessão Ordinária realizada em 02 de março de 2026. GRANDE EXPEDIENTE: 01 – Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes referentes ao Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre alteração na Lei nº 811/2025, que criou o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal - REFIS/2025, e dá outras providências”. 02 – Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes referentes ao Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a atualização da quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Salto do Céu, e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: 01 – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre alteração na Lei nº 811/2025, que criou o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Municipal - REFIS/2025, e dá outras providências”. (Juntamente com os pareceres das Comissões Permanentes). 02 – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a atualização da quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Salto do Céu, e dá outras providências”. (Juntamente com os pareceres das Comissões Permanentes). CONSIDERAÇÕES FINAIS: 1- Vereador Sócraty 2- Vereador Aguinaldo 3- Vereador Jailton 4- Vereador Almerindo 5-___________________ 6-___________________ 7-___________________ 8-___________________ 9-___________________ Plenário das Deliberações Vereador João Pinheiro, em 16 de março de 2026. __________________________ Almerindo Clara Pereira Presidente ____________________________ Noé Monteiro de Barros 1º Secretário