STF SUSPENDE BENEFÍCIOS EXTRAS DE JUÍZES E PROMOTORES скачать в хорошем качестве

STF SUSPENDE BENEFÍCIOS EXTRAS DE JUÍZES E PROMOTORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma nova derrota aos chamados "penduricalhos" na magistratura e no Ministério Público. Após a decisão de Flávio Dino, há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes também suspendeu monocraticamente o pagamento de benefícios extras que extrapolam o teto constitucional. Em entrevista ao Paulista TMC, o professor de Direito Constitucional Gustavo Sampaio explicou que o teto remuneratório está repleto de "furos e goteiras" causados por interpretações que utilizam verbas indenizatórias para inflar salários de forma irregular. Sampaio destacou que a Constituição de 1988 é clara sobre os limites, mas a falta de uma lei nacional que defina o que é indenização permitiu que agentes públicos recebam valores que chegam a R$ 200 mil mensais. O jurista reforçou que "nem tudo que é lícito é honesto", pontuando que esses privilégios ferem a moralidade administrativa e a isonomia. Transamérica agora é TMC Quem escuta, sabe Acompanhe pelo site e redes sociais. https://tmc.com.br/ https://whatsapp.com/channel/0029Vb72...   / tmc.360     / tmcnewsbr     / tmcnewsbr     / tmc360   https://x.com/tmcnewsbr https://www.threads.com/@tmcnewsbr STF, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Penduricalhos, Teto Constitucional, Judiciário, Direito Constitucional, TMC 360, Gustavo Sampaio, Política