44ª e 45ª Sessão Ordinária de 2025 скачать в хорошем качестве

44ª e 45ª Sessão Ordinária de 2025

Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação “Institui o Programa ‘Casa Melhor’ no Município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Lei nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo “Reescreve a Lei nº 2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 4 - Projeto de Lei nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Promove desafetação de área pública compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Lei nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo "Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Lei nº 143 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo “Altera a Lei nº 2.286, de 18 de maio de 2.005, na forma que especifica”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 7 - Projeto de Lei nº 144 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo “Autoriza o Município a firmar parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 8 - Projeto de Lei nº 145 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo “Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 03/2023, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 9 - Projeto de Lei nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Segundo “Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno: Único “Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Jair Humberto Turno: Único "Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Professor Eci Vieira Vaz Nascimento, e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno: Único ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA''. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025 Processo: Autor: Leonardo Costelinha Turno: Único “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Marcilia Rinaldes Rocha dos Santos Neto”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025 Processo: Autor: Kelly Cristina Turno: Único “Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilmar Evaristo e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigão Turno: Único "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Elson Alves Pires". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Rosângela Turno: Único “Concede o Título de Cidadania Catalana a Zilma Carla Vereda Nunes e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação