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JJ – Jornal da Justiça de 6 de fevereiro de 2026

O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) dá prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite uma lei sobre mineração em terras indígenas. O Superior Tribunal Militar (STM) condena um civil que escondeu cocaína no carro da ex-companheira, aspirante da Força Aérea Brasileira (FAB), com o objetivo de incriminá-la. Além disso, o STF também julga se vigilantes têm direito à aposentadoria especial com base na exposição permanente ao perigo. 01:11 – Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas 02:44 – STF analisa aposentadoria especial a vigilantes por risco 05:04 – STM condena civil por falsa acusação contra aspirante da FAB 07:02 – Haitiano vítima de xenofobia será indenizado por danos morais 08:13 – Conselheiro do TCE-RJ é condenado por lavagem de dinheiro 09:53 – TJSP abre Ano Judiciário e empossa nova administração 13:27 – STF autoriza a divulgação do laudo pericial sobre a saúde de Jair Bolsonaro 14:54 – TRF-6 se prepara para o julgamento do caso Brumadinho 18:42 – Justiça do Trabalho mantém ação itinerante em Araguatins (TO) 20:22 – Justiça promove ações na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência